PLP da gasolina: Relatora traz diferencial competitivo para biocombustíveis
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO) publicou na noite de terça-feira (26) o relatório do PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026, que trata da subvenção para a gasolina. O texto apresentado prevê a manutenção de diferencial competitivo para os biocombustíveis. A relatora incluiu dispositivo para que a redução tributária do combustível […]
Produtores de petróleo contestam tributação de exportação no STF
da Agência iNFRA A Abep (Associação Brasileira de Empresas de Exploração e de Produção de Petróleo e Gás) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para contestar decisões judiciais que validaram a cobrança de imposto sobre exportações de petróleo bruto. Na ADPF 1325, distribuída ao ministro André Mendonça, a entidade questiona decisões, principalmente do TRF-2 (Tribunal […]
Deputada Marussa vai relatar projeto para zerar PIS/Cofins da gasolina
da Agência iNFRA A deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO) foi designada nesta terça-feira (28) para relatar o PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026, apresentado pelo governo com o intuito de zerar o PIS/Cofins da gasolina. A proposta é compensar a perda de arrecadação pela redução de tributos sobre combustíveis com a arrecadação crescente em cima do […]
Mercado informal do frete gera R$ 32,7 bi em sonegação, diz estudo
da Agência iNFRA Um estudo da Ampef (Associação das Administradoras de Meios de Pagamento Eletrônico de Frete), elaborado pela consultoria GO Associados, aponta que a informalidade no transporte rodoviário de cargas gera cerca de R$ 32,7 bilhões por ano em sonegação de tributos no Brasil. A estimativa considera impostos federais, estaduais, municipais e contribuições previdenciárias […]
MP que muda compensação de tributos pode aumentar combustíveis em até 7%, diz IBP
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.227/2024, que restringe as regras de compensação de créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins, publicada pelo governo na última terça-feira (4), pode impactar negativamente em até R$ 10 bilhões as distribuidoras de combustíveis, segundo cálculo do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás). Considerando que todo o impacto da distribuição seja repassado ao consumidor final, o instituto avalia um aumento de R$ 0,20 a […]
iNFRADebate: Reforma Tributária – é hora de reconhecer e consolidar o avanço
Marcelo Araújo* Antes de entrarmos em qualquer análise crítica, apontar distorções ou ainda oportunidades de melhorias e refinamentos – e todos nós temos uma ou mais a depender do ponto de vista – é preciso reconhecer o gigantesco avanço que já foi produzido por ambas as casas legislativas, trabalhando em conjunto com o governo federal […]
