Nova aquisição consolida verticalização no setor de contêiner e pressiona porto de Santos e ampliar capacidade
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma nova transação bilionária no mercado de contêineres no Brasil ampliou a concentração dos três principais armadores mundiais no mercado brasileiro e tende a aumentar a pressão para que o porto de Santos (SP) amplie a sua capacidade para movimentar esse tipo de carga. Numa operação anunciada na madrugada da […]
Opinião – Mutabilidade dos contratos administrativos, soluções consensuais e o papel do Tribunal de Contas da União
Flávio Amaral Garcia* Recentemente tive a honra em participar de importante seminário organizado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o consensualismo na administração pública. O presente artigo reflete as principais ideias que apresentei no seminário sobre o instigante tema proposto, a saber, as soluções consensuais com relação à mutabilidade dos contratos administrativos e […]
Restrição a armadores em licitação para terminal de contêineres é prejudicial à concorrência, aponta estudo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A restrição à participação de armadores nas licitações para terminais de contêineres é prejudicial à concorrência e estão sendo indicadas pelos órgãos de regulação sem evidências que recomendem esse tipo de intervenção. Essas são algumas das conclusões do trabalho “Restrições à participação dos armadores em concorrência pelo mercado dos arrendamentos portuários, eficiência e competitividade”, […]
iNFRADebate: O setor portuário no “novo PAC”
Heloísa Armelin* Prestes a completar a marca de 100 dias, o Governo Federal segue avançando na estruturação do “novo PAC”. Conforme vem sendo divulgado, no foco do megapacote, que visa à retomada do papel do setor público como indutor dos investimentos do setor privado, estarão as parcerias público-privadas, a conclusão de obras paradas e a […]
iNFRADebate: Terminal bandeira branca ou verticalizado? A resposta está na regulação eficiente
André de Seixas* Constantemente, sou questionado acerca do meu posicionamento profissional, pois tenho me dedicado firmemente à luta por serviço adequado para os usuários, bem como o posicionamento que a associação que presido adotará em relação ao polêmico leilão do terminal STS10, no porto de Santos (SP), especificamente no que se refere à participação de […]
GT de transição pede ao DNIT dados sobre capacidade de executar mais orçamento em 2023
da Agência iNFRA Na reunião do grupo de trabalho do governo de transição sobre o setor de transportes terrestres, realizada na última quarta-feira (23), os integrantes do futuro governo receberam os alarmantes dados sobre a piora das rodovias nacionais e a falta de recursos para a manutenção das estradas previstos no orçamento de 2023. O […]
iNFRADebate: O Brasil na contramão? Verticalização portuária e a experiência estrangeira
Osvaldo Agripino de Castro Jr.* Amat victoria curam. A vitória ama a cautela.(Caio Valério, poeta romano, 84-54 a.C.) Introdução O tema verticalização portuária tem provocado acirrada discussão na logística brasileira, apesar dos esforços da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e do Cade (Conselho Administrativo de Defesa […]
Associações em guerra sobre restrição à competição para a concessão do Porto de Itajaí
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Associações empresariais de Santa Catarina e a ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários), uma das maiores associações de empresas do setor portuário do país, estão em guerra por causa da proposta de concessão do Porto de Itajaí (SC). A ABTP apresentou contestação a parte da proposta do governo para a concessão […]
SUMMIT PORTOS 2022: Ministro fala em desafios para a ampliação dos investimentos no setor portuário
da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, participou da abertura do SUMMIT PORTOS 2022, na última quinta-feira (1º), em São Paulo, onde destacou as iniciativas para realizar projetos em todas as regiões do país, especialmente no setor portuário. Ele afirmou que a base é uma infraestrutura resiliente e pronta para os desafios, principalmente […]
Cade pede “mecanismos rigorosos” no edital do STS10 para reprimir condutas anticompetitivas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Nota técnica emitida pela Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) na última quarta-feira (29) pediu “mecanismos rigorosos de controle e que reforcem a repressão a condutas anticompetitivas” no edital e nos contratos da licitação do STS10, novo terminal de contêineres no porto de Santos (SP). O documento, disponível neste […]
