Setor elétrico se divide sobre vetos do governo à MP 1.304
Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O setor elétrico ficou dividido em relação aos vetos do governo à MP (Medida Provisória) 1.304, que muda o marco legal do setor. Enquanto alguns agentes comemoraram, outros falaram em “paralisação” da indústria de renováveis e prejuízo à transição energética. O texto foi sancionado na terça-feira (25) […]
MP 1.304 é sancionada com 20 vetos; leia os destaques da Lei 15.269/2025
Geraldo Campos Jr, da Agência iNFRA O presidente em exercício Geraldo Alckmin assinou a sanção da MP (Medida Provisória) 1.304 na segunda-feira (24), último dia de prazo, com 20 vetos. O despacho foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) na manhã desta terça-feira (25), transformando o texto na Lei 15.269/2025. Foi vetado o artigo inserido pela Câmara […]
Braga defende vetos na MP 1.304 para ‘voltar o trem para o trilho’
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM), defendeu nesta quarta-feira (5) que o governo vete alguns dos trechos da medida aprovada pelo Congresso na última semana para “voltar o trem para o trilho” e garantir segurança jurídica. O texto foi encaminhado à Casa Civil para a […]
Silveira diz que governo pode ir à Justiça se Congresso não aprovar MP que altera vetos derrubados
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta sexta-feira (25) que se o Congresso não aprovar a MP (Medida Provisória) 1.304/2025, que altera trechos de vetos derrubados pelo Legislativo no Marco Legal das Eólicas Offshore, o governo poderá judicializar o tema. “Nós editamos uma medida provisória eliminando […]
Atrito entre governo e Congresso sobre energia é exposto em falas de Alcolumbre e Silveira
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O atrito entre o governo e o Congresso sobre temas de energia foi exposto publicamente, na quarta-feira (25), nos discursos do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O pano de fundo da discussão é […]
Alcolumbre diz que Congresso sofre agressões desde derrubada de vetos da Lei das Eólicas Offshore e menciona ‘falso aumento da tarifa’ de energia
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que o Congresso Nacional vem sofrendo “agressões” desde a derrubada dos vetos da Lei das Eólicas Offshore na sessão realizada na última semana. Em um discurso duro lido durante a sessão desta quarta-feira (25), ele rechaçou que […]
Governo está preocupado com impacto de derrubada de vetos na conta de luz, mas ainda não há solução fechada, diz Silveira
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (25) que o governo está preocupado com o “impacto na conta de luz” após derrubada dos vetos da Lei das Eólicas Offshore (Lei 15.097/2025) na última semana pelo Congresso Nacional. Ele disse, no […]
Congresso pode pautar vetos do Marco das Eólicas Offshore. Governo teme derrota
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O Congresso Nacional está se articulando para pautar a análise dos vetos a jabutis do Marco Legal das Eólicas Offshore (Lei 15.097/2025). O governo mapeou, inclusive, que o plano era pautar a sessão até o dia 15 deste mês, o que no entanto deve mudar com a […]
Rejeição de vetos pelo Congresso em temas da Lei de Ferrovias leva a interrupção de análise de novas autorizações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As análises de autorizações de trechos ferroviários solicitados pelo modelo de autorização estão suspensas. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu parar com essas avaliações após a decisão do Congresso Nacional de rejeitar uma ampla parte dos vetos presidenciais à Lei 14.273/2021, que instituiu o modelo de autorização para o setor. Conforme mostra reportagem da Agência iNFRA, parte dos vetos derrubados pelo Congresso têm relação direta com a forma […]
