ANTT buscará acordo para encerrar disputa com a Via 040 por indenização
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai analisar, ao longo desta semana, a abertura de uma mesa de negociação para tentar solucionar a disputa em curso mais de dois anos após o fim da concessão da Via 040 (BR-040/DF/GO/MG). A proposta é instaurar um procedimento na Compor […]
Em meio a ameaça de restrição orçamentária, DNIT vai assumir rodovia que ficará sem pedágio
Dimmi Amora, da Agência iNFRA No próximo dia 6 de agosto, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) do Ministério dos Transportes terá que assumir pouco mais de 600 quilômetros de trechos da BR-040 no Distrito Federal e nos estados de Goiás e Minas Gerais, até Belo Horizonte, incluindo o Anel Rodoviário, que estavam sob operação privada pela Via 040, da […]
Leilões de rodovias avançam no TCU e ANTT
da Agência iNFRA Quatro projetos de concessão de rodovias tiveram avanços no fim da semana passada, após decisões da diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União. A agência aprovou o edital para a concessão de 595 quilômetros da BR-040 entre as cidades de Belo Horizonte (MG) e Cristalina (GO). O […]
Primeira relicitação de rodovias é concluída com desconto e ministro anuncia mais dois lotes até setembro
da Agência iNFRA O Consórcio Infraestrutura MG, do Grupo EPR e da Pefin, venceu o leilão de concessão da BR-040/MG, na última quinta-feira (11), com desconto sobre a tarifa básica de pedágio de 11,21%. Foi a primeira relicitação nos termos da Lei 13.448/2017, a Lei de Relicitação, de uma rodovia federal levada a leilão. Houve quatro empresas na disputa, o que não ocorria pelo […]
Ministério dos Transportes decide por dividir concessão da BR-040 entre Rio e BH em dois trechos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes decidiu que dividirá a concessão da BR-040 entre as cidades do Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG) em dois trechos distintos. A decisão foi comunicada oficialmente à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) na última segunda-feira (21), que agora vai preparar o novo modelo para licitar os trechos. Pesou a favor da decisão de dividir as concessões a forte possibilidade de haver judicialização do processo, caso fosse feita a licitação do […]
ANTT vence arbitragem sobre aplicação de multas no contrato da Via 040
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Quatro multas aplicadas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) à concessionária Via 040, da Invepar, que administra a concessão da BR-040/DF-MG, por descumprimento de exigências contratuais foram validadas numa arbitragem solicitada pela companhia. Na decisão, da última semana, da Câmara Arbitral formada pelos árbitros Sérgio Guerra, Cristina M. Wagner Mastrobuono e Eliana Baraldi, os árbitros entenderam que a agência tomou decisões relativas a quatro multas dentro do que […]
Governo diz que reassume em fevereiro concessão da BR-040/RJ, sobre a qual ainda tem disputa com concessionária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes prepara a retomada da operação da BR-040/RJ, que está concessionada para a Concer desde 1996. O início da operação pública da via, que é a ligação entre Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ), está previsto para 16 de fevereiro porque o governo não conseguiu licitar […]
MoveInfra: Atração de investimento passa por pauta ambiental e segurança jurídica
da Agência iNFRA A desburocratização e a integração da pauta ambiental são importantes destaques para a atração de investimentos nos projetos de infraestrutura, de acordo com a futura secretária de Infraestrutura, Meio Ambiente, Logística e Transportes de São Paulo, Natália Resende. “Integrar a pauta ambiental é mais uma oportunidade de atrair mais investimentos para o setor […]. […]
Relicitações de rodovias devem ter prorrogação. Procedimento pode ser revisto no próximo governo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Mais dois processo de relicitação não deverão ter sua conclusão no período previsto de dois anos, como determina a Lei 13.448/2017. É o caso da relicitação da Via 040, concessionária que administra o trecho da BR-040 entre Brasília e Minas Gerais; e o da MS Vias, que administra a BR-163/MS. Os […]
BR-040/MG-GO tem pedidos por mais obras e nova regra de transição
da Agência iNFRA A primeira audiência pública sobre a relicitação da BR-040/MG-GO, trecho entre Belo Horizonte (MG) e Cristalina (GO), foi marcada por pedidos para ampliação dos investimentos e novas regras para a transição entre a atual concessionária e a futura, especialmente no que se refere à penalização por descumprimentos dos trabalhos iniciais. O encontro […]
