Ministro aguarda discussão sobre revisão da Lei de Portos avançar no Congresso para entrar no debate
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse, na última quinta-feira (7), esperar que as discussões sobre a revisão da Lei 12.815/2013, a Lei de Portos, avance no Congresso Nacional para que a pasta possa participar dos debates. “O ministério não participou dessa discussão, os trabalhadores também não participaram. E a […]
Viracopos não deve ter acordo em tentativa de repactuação no TCU
da Agência iNFRA A concessão do Aeroporto de Viracopos (SP) não deverá fechar acordo na mesa de negociação aberta na SecexConsenso (Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) do TCU (Tribunal de Contas da União). O prazo final para o acordo terminou no último sábado (5), mas concessionária, agência e governo já indicaram que […]
Mudança em outorgas nos contratos de concessão aeroportuária levam a novo leilão, decide ministério
da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos decidiu que mudanças significativas, como alteração de outorga ou na matriz de riscos, nos contratos de concessão aeroportuárias que forem negociadas em processos de repactuação em procedimentos consensuais terão que passar por processos competitivos privados. A decisão consta em portaria publicada na sexta-feira (20) que definiu […]
Galeão tem processo de relicitação prorrogado por mais 2 anos
da Agência iNFRA Decisão do Conselho do PPI (Programa de Parceria de Investimentos) da Casa Civil da Presidência da República prorrogou por mais 24 meses o processo de relicitação do Aeroporto do Galeão (RJ). A resolução, que depende de referendo na próxima reunião do conselho, prorroga o prazo a partir de 12 de agosto desse […]
Prazo para relicitar Viracopos vence e TCU acata pedido do governo para suspender processo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O prazo de quatro anos previsto em lei para relicitar a concessão do Aeroporto de Viracopos (SP) venceu na última terça-feira (16) e, para evitar que fosse iniciado um procedimento para declarar a caducidade do contrato, o governo pediu ao TCU (Tribunal de Contas da União) a suspensão do processo. O pedido foi acatado pelo órgão de controle em decisão monocrática do ministro Vital do Rêgo, ratificada na última quarta-feira (17) pelo plenário do órgão. De acordo com a decisão, […]
Pedido de repactuação do contrato do Galeão está em fase final e pode ser enviado nas próximas semanas ao TCU
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O pedido para repactuar o contrato do Aeroporto do Galeão (RJ) pode ser enviado nas próximas semanas para a Secex Consenso do TCU (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do Tribunal de Contas da União). Para a Agência iNFRA, o secretário de Aviação Civil, do Ministério de Portos e Aeroportos, Juliano Noman, explicou que a conversa prévia com a concessionária RioGaleão, controlada pela Changi, está sendo finalizada. O processo para renegociar o contrato do Galeão sofreu pouco avanço ao longo do ano passado […]
Ministério de Portos e Aeroportos encaminha pedido de consenso ao TCU sobre Viracopos
da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos enviou ao TCU (Tribunal de Contas da União) pedido para abrir, na Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do órgão, processo para rediscussão do contrato do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). A concessionária, que chegou a entrar em recuperação judicial e depois assinou um pedido para entrar no procedimento de relicitação do ativo, tenta agora um caminho para se manter no contrato […]
Discussões para repactuação dos contratos do Galeão e de Viracopos avançam, diz ministro
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA As discussões para que as concessionárias que administram os aeroportos do Galeão (RJ) e de Viracopos (SP) enviem propostas ao Ministério de Portos e Aeroportos para repactuação contratual estão avançando, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa, na última quarta-feira (22). Em relação ao Galeão, a Changi – que administra o aeroporto – reuniu-se recentemente com o ministro para falar sobre a proposta que deve ser apresentada até o final do ano. Silvio […]
Aeroporto de São José dos Campos se prepara para ser terminal de low cost em São Paulo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um aeroporto a menos de 100 quilômetros de São Paulo, voltado para a operação de empresas aéreas low cost de passageiros. É o que definiu o grupo Aeropart/Jetfly, que assumiu no fim do ano passado a operação do Aeroporto de São José dos Campos (SP) numa concessão de 30 anos. A unidade, que passou a se chamar SJK Airport, já está pronta para operar três milhões de passageiros por ano, mas […]
ANAC mantém multa a Viracopos, mas se declara aberta à renegociação do contrato
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) manteve uma multa aplicada à ABV (Aeroportos Brasil Viracopos), concessionária do Aeroporto de Viracopos (SP), de R$ 62 milhões por descumprimento dos prazos para a entrega das obras do terminal de passageiros da unidade. A decisão foi tomada na reunião da última terça-feira (12) da diretoria da agência e se refere às multas aplicadas à concessionária pela não […]
