TCU avalia mudança na norma que regulamenta análise de estudos de desestatização
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) estuda fazer uma alteração na IN (instrução normativa) 81, a norma que regulamenta o processo de análise prévia de estudos de viabilidade para os processos de desestatização do governo federal. A proposta está neste link. A ideia é criar uma etapa de análise pelos gestores dos […]
Decisão no TCU sobre a Malha Paulista é adiada e pode frustrar plano de assinar contrato neste ano
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um sentimento de frustração e preocupação tomou conta de integrantes do governo e da Rumo com a retirada de pauta, na sessão da última quarta-feira (20) do TCU (Tribunal de Contas da União), do processo que analisa a renovação antecipada da Malha Paulista. O relator do processo, ministro Augusto Nardes, leu […]
Emendas individuais não têm critério de pagamento, e obras com essa verba demoram 8 anos, aponta TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As emendas parlamentares individuais são pagas sem qualquer critério objetivo e de transparência, aprofundam as desigualdades regionais e não têm sido eficientes para fazer com que obras sejam executadas. Em média, os empreendimentos que recebem esse tipo de recurso levam mais de oito anos para ficarem prontos. Essas conclusões constam de […]
ONS está submetido à jurisdição do TCU
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) manteve, na sessão de 30 de outubro, a decisão do órgão, de 2017, de que o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) está submetido à fiscalização do órgão de controle. Na época, a decisão foi unânime. Em recurso, o ONS alegou que sua constituição é […]
Eletrobras é proibida pelo TCU de dar reajustes a diretores
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou, por meio de medida cautelar, que a Eletrobras se abstenha de dar reajustes à diretoria da estatal até o fim de uma análise que o governo terá que encaminhar ao órgão sobre a dependência ou não da companhia de recursos da União. A […]
Ministério decide que Pampulha permanece com operação apenas de voos regionais
da Agência iNFRA Após um ano e três meses, o TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu revogar uma decisão liminar do ministro Bruno Dantas que suspendia os efeitos de uma portaria do governo que liberou voos comerciais entre estados no Aeroporto da Pampulha (MG). A decisão está neste link. Mas isso não significa que a […]
