Transportes segura início de solução consensual de rodovias até decisão do TCU sobre relicitações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes vai aguardar pela decisão final do TCU (Tribunal de Contas da União) referente à consulta sobre a possibilidade de desistir dos processos de relicitação de rodovias antes de dar prosseguimento nas quatro tentativas de conciliação que estão em andamento na pasta. Em maio deste ano, o ministério abriu quatro grupos de trabalho para iniciar as conversas com quatro […]
Com condicionantes, TCU indica que deve aprovar proposta do governo de desistência de relicitações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Com pedido de vista, dois ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) suspenderam na última quarta-feira (5) a análise da consulta apresentada pelos ministérios de Portos e Aeroportos e dos Transportes sobre a possibilidade de o governo desistir dos processos de relicitação em andamento no modelo da Lei 13.448/2017. Os pedidos foram feitos pelos ministros Walton […]
Desistência de relicitações: após pareceres de auditores, preocupação do mercado é com tempo
da Agência iNFRA Após as instruções técnicas dos auditores da Unidade Especializada do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a consulta dos ministérios de Portos e Aeroportos e dos Transportes relativa à desistência do governo dos processos de relicitação, agentes do mercado privado mostraram preocupação com o tempo que poderá ser gasto para cumprir os requisitos que estão sugeridos. O principal sinal passado com os pareceres foi que, mesmo se opondo em […]
Ministro Vital do Rêgo vai relatar consulta do governo sobre desistência de relicitações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Vital do Rêgo vai relatar o processo sobre a consulta feita pelos ministérios de Portos e Aeroportos e dos Transportes referente à possibilidade de que o governo possa não dar continuidade aos processos de devolução amigável com pedidos de relicitação feitos por concessionárias dos setores de transportes. O pedido atende a uma indicação do governo feita na própria consulta formulada na […]
iNFRADebate: O futuro do Trip
Clayton Vidal* No último dia 29 de março, o STF (Supremo Tribunal Federal), por maioria, conheceu parcialmente da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 6270. Na parte conhecida, a ação foi julgada improcedente. Além disso, a Suprema Corte entendeu que “o Poder Executivo e a ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] devem providenciar as formalidades complementares […]
Relator da desestatização do porto de Santos indica querer manter restrições em novo terminal de contêiner
Dimmi Amora e Luana Dorigon, da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Bruno Dantas, indicou ter a intenção de manter uma previsão de restrição à concorrência do novo terminal de contêineres do porto de Santos (SP), mesmo que o governo decida mudar o modelo de desestatização do porto. A […]
TCU retoma análise da relicitação de Viracopos, após aprovação de lei sobre indenização de ativos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Vital do Rêgo autorizou a retomada das análises do processo de relicitação do Aeroporto de Viracopos (SP) pela secretaria especializada do órgão. A decisão está em despacho de 12 de dezembro, disponível neste link. O processo havia sido paralisado no início deste […]
Três ministros do TCU pedem vista e travam desestatização do Porto de Santos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Três ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) pediram vista do processo que trata da avaliação dos estudos para a desestatização do Porto de Santos (SP), com a privatização da estatal administradora do porto e a concessão da área, proposta pelo Ministério da Infraestrutura. Como na última terça-feira (13) aconteceu a […]
Renovação da Malha Sudeste de Ferrovias é aprovada no TCU e novo contrato deve sair em julho
Dimmi Amora e Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA Após quase sete anos de propostas e debates, o TCU (Tribunal de Contas da União) deu o que deve ser o aval definitivo para o processo de renovação antecipada da Malha Sudeste de Ferrovias, da MRS Logística. No órgão de controle, foram apresentadas soluções para os principais […]
Ministro do TCU cita pressa e suspende aditivo para trem no Aeroporto de Guarulhos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro Vital do Rêgo, do TCU (Tribunal de Contas da União), determinou em medida cautelar monocrática a suspensão do termo aditivo assinado entre a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e a GRU Airport, concessionária do Aeroporto de Guarulhos (SP), para a implantação de um sistema de transporte de passageiros […]
