Ministério dos Transportes finaliza portaria com novos parâmetros para renovações antecipadas de ferrovias

da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que na próxima semana será publicada uma portaria que estabelecerá parâmetros para as futuras renovações antecipadas das concessões ferroviárias. A declaração foi dada aos jornalistas durante o Abdib Fórum 2024, na última quinta-feira (23). O líder da pasta explicou que o intuito é fazer renovações mais justas, que valorizam o ativo público e que possam garantir novos investimentos. Na […]
Movimentação de cargas da VPorts aumenta 27% no primeiro trimestre de 2024

da Agência iNFRA Dados da Vports, autoridade portuária privada que administra os terminais de Vitória, Vila Velha e Barra do Riacho (ES), apontam que a movimentação de cargas da empresa aumentou 27% no primeiro trimestre de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023. Ao todo, janeiro, fevereiro e março deste ano registraram um volume geral de 1,8 milhão de toneladas, 386 mil toneladas a […]
Reabertura da consulta pública sobre renovação da ferrovia FCA ganha força e pode ocorrer em abril

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A reabertura do processo de renovação antecipada da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), da VLI Logística, ganhou força dentro do governo e deve ser retomada até abril, apurou a Agência iNFRA junto a fontes envolvidas na negociação. A retomada dos procedimentos necessários na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para a continuidade […]
Em disputa sobre renovação, Ministro dos Transportes paralisa processos de ferrovias da Vale e da VLI

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, pediu à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para paralisar a análise de dois processos que envolvem ferrovias que são controladas pela Vale, a renovação antecipada da FCA e o aditivo ao contrato da EFC (Estrada de Ferro dos Carajás) e da EFVM (Estrada de […]
iNFRADebate: Uma estatal para as ferrovias

José Manoel Ferreira Gonçalves* Estados Unidos, Canadá, Índia, Rússia, China. Em todos esses países de dimensões continentais, a ferrovia ocupa lugar de destaque na integração nacional. Falta o Brasil nessa lista. Em relação a essas nações, estamos mais de 50 anos atrasados. Somos os únicos sem oferta de trens para viagens de passageiros em longas […]
Audiência pública para tratar da renovação da FCA será reaberta em setembro

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A reabertura da audiência pública para tratar da renovação antecipada da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) deve ser aprovada pela diretoria colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) em 14 de setembro, segundo apurou a Agência iNFRA. O objetivo desta nova consulta pública será debater o plano de investimentos, a outorga e a possibilidade de investimento cruzado da renovação antecipada dessa malha. O contrato da VLI, que opera a malha ferroviária, vence em agosto de 2026. O governo e a […]
Ferrovias privadas: 4 de 41 autorizadas pediram desapropriação à ANTT

Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Mesmo sem ter todas as regras definidas para a implantação e operação de ferrovias autorizadas no país, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) já tem em andamento quatro processos de DUP (Declaração de Utilidade Pública) para desapropriação de bens imóveis relacionados ao setor. Consultada pela Agência iNFRA, a agência informou que passam por esse […]
TCU determina à ANTT reequilíbrio do contrato da FCA e cobrança de danos ambientais em malha abandonada

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A devolução em 2012 de cerca de 770 quilômetros de estradas de ferro por parte da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), concessionária do grupo VLI, terá que gerar um cálculo de reequilíbrio de todo o contrato da companhia, que deve considerar os danos ambientais causados pelo abandono dos trechos. É o que decidiu o TCU (Tribunal de Contas da União) em processo apreciado pelo plenário do órgão na última semana e que terá impacto no processo de renovação […]
iNFRADebate: Boa governança corporativa é pressuposto de solidez e longevidade das empresas

Joyce Andrews* O noticiário brasileiro trouxe à tona casos de fraudes contábeis em grandes empresas com operação no país, comprovadas ou ainda sob investigação. É um cenário que pode ter levado investidores a colocar em descrédito a governança corporativa de companhias nacionais ou multinacionais, de uma forma geral. No entanto, é preciso esclarecer que a […]
Secretário de ferrovias defende avaliar metodologia de definição de outorgas de renovações ferroviárias

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário de Ferrovias do Ministério dos Transportes, Leonardo Ribeiro, defendeu a necessidade de uma avaliação da metodologia usada no governo passado para definir o valor para as renovações antecipadas de concessões ferroviárias. O programa foi iniciado em 2015 e, entre 2019 e 2022, foram feitas as renovações antecipadas de contratos que venceriam a partir de 2026 das concessões da Malha […]