Câmara aprova urgência para PL que libera cabotagem aérea na Amazônia Legal
Marília Sena, da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), o requerimento de urgência para a análise do PL (Projeto de Lei) 539/2024, que trata da cabotagem aérea. A proposta altera o Código Brasileiro de Aeronáutica para permitir a operação de serviços de transporte aéreo doméstico por empresas sul-americanas na […]
CI do Senado aprova PL que amplia veto a embarque aéreo de indisciplinados
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o PL (Projeto de Lei) 1.524/2025, que institui a LNPE (Lista Nacional de Proibição de Embarque Aéreo) e amplia o rigor das punições a passageiros indisciplinados em voos e aeroportos, com previsão de restrição de embarque por […]
ANAC aprova resolução contra passageiros indisciplinados
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou nesta sexta-feira (6) resolução que estabelece novas regras para a punição de passageiros classificados como indisciplinados em voos e aeroportos. A norma cria mecanismos administrativos para aplicar multas e restringir o embarque em voos domésticos, conforme a gravidade da conduta. Entre as […]
CMN flexibiliza regras para aéreas acessarem recursos do FNAC
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O CMN (Conselho Monetário Nacional) decidiu flexibilizar as regras de acesso das companhias aéreas a R$ 4 bilhões do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil). Em reunião realizada na quinta-feira (26), o colegiado atendeu a pleitos das empresas, reduzindo exigências e facilitando a apresentação de garantias necessárias para a contratação […]
ANAC: Aéreas e usuários pedem norma de direitos e deveres mais objetiva
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A nova redação da Resolução 400/2016 da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) poderia avançar em definições mais objetivas de conceitos que acabam impactando as relações entre as empresas aéreas e os passageiros em casos de atraso e cancelamento de voos. Embora partindo de visões diferentes de como deve ser o […]
Relatório aponta 18,5 mi afetados por voos no Brasil em 2025
da Agência iNFRA Cerca de 18,5 milhões de passageiros que utilizaram a aviação comercial no Brasil enfrentaram atrasos superiores a três horas ou cancelamentos de voos em 2025, segundo levantamento da AirHelp, empresa que monitora dados de transporte aéreo e presta assessoria a viajantes em pedidos de compensação. O total representa 18% dos 105 milhões […]
Justiça determina medidas para conter risco aviário no aeroporto de São Luís
da Agência iNFRA Uma decisão da Justiça Federal determinou a adoção de uma série de providências para reduzir o risco de acidentes aéreos causados pela presença de aves no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís (MA). A sentença atende a pedido do MPF (Ministério Público Federal) e obriga o município, o estado do […]
Passagem aérea brasileira registra queda de 20% em novembro
da Agência iNFRA As passagens aéreas para voos domésticos ficaram mais baratas em novembro de 2025. Levantamento do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), elaborado a partir de informações da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), aponta que o valor médio dos bilhetes vendidos no período teve redução de 20% em relação a novembro do […]
Companhias aéreas brasileiras se destacam em ranking de pontualidade
da Agência iNFRA As companhias aéreas Azul e Latam figuram entre as dez empresas mais pontuais do mundo no On-Time Performance Review 2025, levantamento anual da Cirium que avalia eficiência operacional e cumprimento de horários na aviação comercial internacional. A Azul Linhas Aéreas alcançou a quarta colocação no ranking global, com índice de 85,18% de […]
MPor quer mudar regras para aumentar voos na Amazônia e no Nordeste
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A exigência para as empresas aéreas ampliarem a frequência de voos entre os aeroportos da Amazônia Legal e do Nordeste como condição de acesso ao crédito com recursos do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil) pode passar por uma revisão. O requisito será mantido, mas técnicos do MPor (Ministério de […]
