TCU determina que ANM feche o cerco contra lavras acima do tamanho limite e contrabando de ouro
Gabriel Vasconcelos e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (2) que a ANM (Agência Nacional de Mineração) saneie as irregularidades dos processos de lavra de ouro em áreas acima do tamanho limite definido em lei, inibindo as atividades de contrabando e lavagem de dinheiro na comercialização […]
ANTT deve apreciar relicitações das rodovias BR-040/RJ/MG e BR-040/GO/MG. TCU avalia outras duas
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deve deliberar nesta semana sobre os processos de relicitação da BR-040/RJ/MG, trecho entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro, administrada pela Concer, e da BR-040/GO/MG – a Rota dos Cristais –, que hoje é gerida pela Via040. No início desse mês, decisão do TCU […]
Ministros do TCU indicam necessidade de transparência em pedidos de solução consensual antes de apresentação das propostas
Dimmi Amora e Elisa Costa, da Agência iNFRA A falta de transparência nos acordos que são realizados entre concessionárias, governos e agências reguladoras no âmbito da Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do TCU (Tribunal de Contas da União) virou tema de preocupação no mais recente processo aprovado pelo plenário do órgão, na última quarta-feira (24). No acordo firmado para retirar do contrato a obrigação […]
