da Agência iNFRA
No primeiro chamamento para a distribuição, aberto em setembro e que se encerra nas próximas semanas, as autorizações para o Trip (Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros) onde houver mais de uma empresa pedindo por linha vão ser dadas por maior lance dos concorrentes em dinheiro, quando houver pedidos além da quantidade. Segundo o diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, a decisão da agência foi por considerar que todo mercado atendido por até duas empresas é economicamente viável. Isso corresponde a cerca de 2/3 das linhas atuais.
A resolução prevê várias formas de estabelecer esse critério de seleção, inclusive sorteio, mas segundo Vitale a escolha desse chamamento foi pelo maior lance. A expectativa é que até dezembro as linhas estejam outorgadas.
As mudanças nas linhas que já têm mais de duas empresas operando ocorrerão na primeira janela ordinária que será aberta em março de 2023. Segundo Vitale, a resolução criou uma fórmula matemática para determinar se uma linha está ou não saturada, e não tem mais capacidade de receber novos concorrentes, a chamada viabilidade econômica. De acordo com ele, o primeiro cálculo vai ser realizado com os dados coletados de 2024 para que as ofertas sejam feitas em 2025.
Acompanhamento dinâmico
O diretor-geral diz que não há garantia de que as empresas que estão vão permanecer porque elas terão que cumprir regras que constam da resolução sobre qualidade da prestação do atendimento. Se não cumprirem, elas vão perder as linhas, que serão abertas para novos entrantes. Ele lembrou que esse acompanhamento é dinâmico.
“Neste ano pode ser que Rio-São Paulo esteja inviável para acrescentar alguém. Mas, como tudo é fruto de demanda e oferta, e o preço se ajusta à demanda e oferta, no próximo ano podem entrar dois, três. Ninguém sabe. Vamos ajustando sempre com o que aconteceu no ano anterior. Foi uma resolução muito bem arquitetada”, defendeu o diretor-geral.
O superintendente de Transporte Rodoviário de Passageiros da ANTT, Juliano Samôr, acrescentou ainda que essa dinâmica estará vinculada aos indicadores de desempenho criados na resolução.
“Nem sempre necessariamente você traz qualidade na ponta do usuário [com a concorrência]. Ele pode receber uma coisa degradada. Estamos impondo níveis de qualidade, e quem não atingir será excluído do sistema”, explicou. “Teremos monitoramento da concorrência e do nível de serviço.”
