Relicitação em contratos de concessão: duas importantes orientações do TCU
Davi Madalon Fraga* Já no abrir das cortinas do ano de 2023, o plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) fixou importantes preceitos relativos à indenização de ativos não amortizados ou depreciados e à relicitação nos casos de encerramento antecipado de contrato de concessão. Por meio do Acórdão 8/2023, de relatoria do ministro Aroldo […]
Governo Lula 3 tem início frustrante na infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O início do governo do presidente Lula no setor de infraestrutura é avaliado como frustrante para pouco mais de uma dezena de agentes de governo e de mercado, em diferentes setores, ouvidos pela Agência iNFRA sob condição de anonimato. Servidores públicos, donos de empresas, dirigentes empresariais relatam que há uma paralisia decisória, envolvendo temas relevantes, inclusive que impactam investimentos bilionários nas pastas que passaram a […]
