iNFRADebate: A transição ecológica no Brasil – desafios e oportunidades
Ana Claudia La Plata de Mello Franco* e Gaia Hasse** A transição ecológica vem ganhando força no Brasil, à medida que o país reconhece a relevância e a urgência de enfrentar os desafios ambientais e climáticos. Nosso país ainda não possui um marco normativo específico ou um plano abrangente para a transição ecológica. Todavia, a […]
Secretaria do TCU sugere suspender resolução que limita voos do Santos Dumont, caracterizada como ilegal
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A resolução do governo que restringe voos no Aeroporto Santos Dumont (RJ) a partir de janeiro de 2024 foi tomada sem fundamentação técnica, com ausência de motivação e desvio de finalidade. O ato pode levar a prejuízos milionários à Infraero e ensejar uma série de reequilíbrios de contratos de concessão […]
Projeto de lei propõe produção e distribuição de hidrogênio em modelo de autorização, regulado pela ANP
Elisa Costa, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) proposto para regulamentar a produção de hidrogênio no país, apresentado nesta terça-feira (10), propõe que todo o sistema seja feito por modelo de autorização, e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) seja a reguladora de toda a cadeia, da produção à distribuição. A proposta receberá contribuições da sociedade até o dia 24 de outubro, quando a Comissão Especial de Transição Energética e Hidrogênio Verde, da Câmara […]
