STF estipula prazo de 48 horas para autoridades prestarem informações após Eletrobras alegar que decisões judiciais extrapolaram decisões da corte
da Agência iNFRA O ministro Alexandre de Moraes, relator da RCL (Reclamação) 64901 da Eletrobras, deu um prazo de 48 horas para que as autoridades envolvidas na suspensão da AGE (Assembleia Geral Extraordinária) da companhia prestem informações ao STF (Supremo Tribunal Federal). A intimação foi publicada por meio de despacho nesta quarta-feira (3). A AGE […]
Incentivo a hidrovias passará por desburocratização, aprovação do BR dos Rios e nova secretaria
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O modal hidroviário, que foi considerado prioritário pela nova gestão do Ministério de Portos e Aeroportos, deve apresentar alguns avanços de discussão no primeiro trimestre do próximo ano. A secretária-executiva da pasta, Mariana Pescatori, explicou em entrevista para a Agência iNFRA que os próximos passos para incentivar o modal hidroviário devem ser, além da nova secretaria, incluir o transporte no Navegue Simples e aprovar […]
