Reforma tributária e o aumento da carga para o setor de saneamento

Hendrick Pinheiro* e Julia Daneluzzi** No dia 20 de dezembro de 2023, o Congresso Nacional promulgou a Emenda à Constituição 132/2023, que chamada promove a
Decisão do TCU sobre renováveis inclui subsídios vigentes; especialista alerta para judicialização

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) da última quarta-feira (31) sobre os descontos do uso dos fios de transmissão e distribuição para fontes renováveis inclui os subsídios que já foram dados no passado, para projetos
Minas Gerais busca parceiros para PPPs inéditas de unidades socioeducativas

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A primeira iniciativa de PPP (Parceria Público-Privada) para o Sistema Socioeducativo no Brasil será apresentada pelo governo de Minas Gerais a partir desta semana. São duas unidades com