Opinião – Saneamento básico é serviço de saúde: reflexos da reforma tributária
Bernardo Souza Barbosa* e Rafael Henrique Fortunato** A reforma tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, promoveu significativa reformulação no Sistema Tributário Nacional. O escopo deste artigo não é analisar as mudanças estruturais implementadas por essa reforma, mas sim propor uma reflexão crítica acerca do adequado tratamento tributário dispensado […]
“Precisamos discutir um modelo que empodere as agências”, diz CEO do MoveInfra
da Agência iNFRA Nesta semana, o MoveInfra vai promover pelo terceiro ano seu encontro para discutir temas do setor de infraestrutura no país, abrindo os debates sobre os 30 anos da lei de concessões, que se completam em 2025. A reformulação da lei, que está em avaliação no Congresso desde 2019, é um dos temas […]
Agência iNFRA E CNN Money anunciam parceria
da Agência iNFRA O CNN Money, canal da CNN Brasil que estreia hoje (4), direcionado ao mercado financeiro, contará com conteúdo da Agência iNFRA, com entradas ao vivo na programação. A parceria estratégica prevê ainda o acesso dos jornalistas da CNN Money às plataformas de dados e informações da iNFRA. “A Agência iNFRA desempenha um papel essencial ao oferecer informações […]
Técnicos da ANEEL dizem que Light não deve ter direito à revisão tarifária extraordinária
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Procuradoria Federal junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e superintendências da reguladora recomendaram que a diretoria rejeite o pedido de RTE (Revisão Tarifária Extraordinária) da Light, distribuidora de energia elétrica do Rio de Janeiro. O processo foi pautado para a reunião da agência desta terça-feira (5) […]
MRS e Cedro entram em confronto por trecho ferroviário após regra de direito de preferência
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última quinta-feira (31), pedido da Cedro Participações S.A. para construção de ramal ferroviário de 26 quilômetros entre os municípios de Mário Campos e Mateus Leme (MG) para transporte de minério de ferro na região conhecida como Serra Azul. O trecho se conecta […]
