Dimmi Amora, da Agência iNFRA

Uma produtora de energia que abastece e dá segurança energética para todo o país, a Amazônia ainda sofre com problemas de energia elétrica para a sua população. É o que dois estudos recentes do CPI (Climate Policy Initiative), da PUC do Rio de Janeiro, apontam.

Coordenadora de avaliação de política pública com foco em energia no CPI/PUC-Rio, Amanda Schutze aponta que esse problema leva milhões de moradores dessas regiões a não terem acesso a serviços básicos, além de criar um desincentivo à proteção da floresta. Para ela, sem energia de qualidade, a implantação de uma bioeconomia que favoreça a manutenção da floresta em pé fica comprometida.

“Se você não tem energia, não tem as atividades básicas que vão permitir que todas essas soluções sejam implementadas”, disse Amanda nesta entrevista ao iNFRA Na Transição.

Doutora em economia pela PUC-Rio e mestre pela EPGE/FGV-RJ (Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getulio Vargas), a coordenadora do programa aponta ainda para o risco de acidentes com o transporte e os custos bilionários para todo o Brasil da política de fornecimento de energia por meio de termelétricas a diesel nos sistemas isolados.

Amanda defende que a transição energética nessa região – para que os sistemas isolados possam se utilizar de energias renováveis – deve ter um tratamento adequado por parte da regulação e também um modelo de financiamento apropriado.

“A gente tem que estar preparado em termos regulatórios e políticos para avançar”, disse a pesquisadora.

Dimmi Amora – A região amazônica recebe muita atenção em relação a desmatamento e queimadas. Há outras ações que precisam de atenção nessa região, relacionadas às mudanças climáticas e à transição energética?

Amanda Schutze, coordenadora do CPI – Com certeza. Tem um outro ponto muito importante na Amazônia, que é a questão energética. Quando olhamos para energia elétrica, o que a gente descobre é que a Amazônia é um grande exportador de energia para o resto do país, mas, enquanto isso, tem parte de sua população desconectada do Sistema Interligado Nacional [SIN]. Esse é um sistema que liga os geradores aos consumidores, fazendo com que a gente consiga explorar essa grande abundância de recursos que o Brasil tem. No momento em que você tem parte da população da Amazônia não atendida por esse sistema, eles não têm acesso à energia de qualidade que o resto do país tem.

Como isso ocorre na prática?
A gente pode dividir a população da Amazônia Legal, em relação à energia, em três categorias: a primeira é a população que está conectada, que está dentro desse sistema interligado; a segunda são os habitantes que são atendidos por sistemas isolados; e a terceira são pessoas que não têm acesso a eletricidade. O que são sistemas isolados? É uma única geradora ligada a um sistema de distribuição. Isso não traz qualidade como o sistema interligado. A gente pode ver que tem o risco maior, se acontece qualquer coisa com esse gerador.

Como isso afeta a vida das pessoas nessa região?
O primeiro ponto que afeta diretamente é em relação à qualidade do fornecimento, pelo maior número de interrupções, a dificuldade de se estabelecer uma indústria, uma pequena indústria, um comércio, e dificulta o desenvolvimento da região. E quando a gente pensa que essas térmicas utilizam o diesel, aí a situação fica ainda mais dramática. Porque ao pensar que quase a totalidade da geração em sistema isolado na Amazônia vem de térmica a diesel, a gente entende a gravidade dessa situação. Não é só o diesel que é usado na térmica, tem também o transporte até chegar nessa térmica, que a gente sabe que não é fácil. Mesmo que seja, como é em alguns sistemas isolados, que têm que usar tanto o transporte por rodovia como também fluvial, e em outros só rodovia, existe uma dificuldade de o diesel chegar até a térmica. E fora isso a gente sabe os malefícios ao meio ambiente do uso do combustível para gerar energia. Quando a gente olha para as pessoas sem acesso, imaginamos que não tenham acesso a eletricidade em hora nenhuma, mas não é isso. Elas não estão com acesso a esse serviço público que o Estado tem obrigação de dar. Elas têm um gerador, ou a comunidade tem um gerador, e eles colocam diesel ali por duas ou três horas por dia, geralmente no fim da tarde. 

Quais os prejuízos para elas?
Isso impossibilita também que essas pessoas tenham várias atividades básicas como, por exemplo, quando a gente pensa em saúde, elas não têm como armazenar vacinas, medicamentos, alimentos; elas não têm como pescar, porque existe uma dependência pelo comprador que vai passar, se não elas perdem aquele pescado, não têm como congelar. Existe uma dificuldade no desenvolvimento até mesmo da bioeconomia, de se utilizar uma produção sustentável com pequenos produtores, porque no momento que não se tem energia, não se pode produzir. Há uma dificuldade na proteção territorial, também, porque você não tem internet, não tem educação…

Como isso afeta também essas outras áreas que hoje têm mais dificuldade, que estão mais latentes com o problema amazônico. O desmatamento e as queimadas acabam acontecendo, em alguns casos, pela falta de opção de renda em outras áreas. A falta de um sistema elétrico mais garantido e seguro de alguma maneira impacta em outros processos de destruição da região?
Todas as soluções para a Amazônia, quando a gente pensa de forma geral, na redução do desmatamento, na questão do desenvolvimento da bioeconomia e da produção sustentável mantendo a floresta em pé, é claro que tudo isso vai acabar passando de forma transversal pela questão energética, porque se você não tem energia, não tem as atividades básicas que vão permitir que todas essas soluções sejam implementadas. Então acho que a gente não deve esquecer nunca desse fator da energia na região, porque a gente precisa dele para implementar todas as soluções para todos os problemas. É claro que se a gente tiver um sistema de energia robusto, isso não significa uma solução para todos os problemas, mas uma ferramenta para implementar as soluções.

Caso esse modelo de distribuição não seja alterado, que outros riscos você vê para a população dessa região e para o resto do país, já que tem impactos gerais para todos?
São alguns: o primeiro, como a gente já conversou, é a questão de que não ter acesso a uma energia de qualidade impede o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida. Ter acesso não significa apenas você colocar ali uma térmica, e essa térmica toda hora para, tem várias interrupções; ter acesso de qualidade significa exatamente o acesso como a gente tem nas grandes capitais, nos grandes centros, um acesso sem interrupções, de qualidade. Outro ponto que é bastante importante é o custo dos sistemas isolados para o Brasil, porque essa compra do diesel é paga por meio de um encargo na conta de luz, um encargo setorial, então todos os consumidores do Brasil pagam por esse combustível. A conta é feita basicamente com a diferença do custo que está tendo a geração térmica no sistema isolado, em relação ao custo médio nesse sistema interligado nacional que a gente tem no país. Essa diferença é bastante elevada, e todos nós pagamos por isso, o que faz com que a nossa conta de luz fique mais cara. E muitos encargos e uma conta de luz mais cara também têm consequências para a economia como um todo, para qualidade de vida de todo mundo. Você está pagando uma conta de luz mais cara porque a gente não tá substituindo esse diesel na Amazônia. Essa conta, para você ter uma ideia, está passando dos R$ 10 bilhões neste ano. Então é um valor significativo, e é um valor que só aumenta ao longo do tempo. Primeiro pelo próprio custo do diesel, mas também porque você não tem um ganho de escala nessa produção dos sistemas isolados, não tem uma incorporação do desenvolvimento tecnológico etc. Não é interessante para o Brasil como um todo que a gente continue com essa geração a diesel. Fica muito evidente quais são os ganhos: você tem um ganho ambiental, um ganho econômico e um ganho de bem estar da população, se a gente fizer essa transição energética na Amazônia, que significa ir substituindo o diesel. 

Como se faz essa transição na prática?
O primeiro caminho pra essa transição, quando existe a opção, porque muitas vezes a gente sabe que o acesso é difícil na região, é conectar esse sistema isolado ao sistema interligado. Quando não existe essa opção, é interessante que a geradora utilize energia renovável, como por exemplo a solar. E é por meio de leilões que se ganha para gerar num sistema isolado, então o leilão tem que ter um desenho específico para que seja possível a entrada e expansão da energia renovável. Mesmo que você possa ter um sistema que não substitua completamente, mas que pelo menos você coloque o diesel só como backup, ou faça uma substituição parcial, isso já ajuda muito. Eles chamam isso de sistema híbrido. Quando estamos falando das pessoas sem acesso, aí é conectá-las onde for possível: ou conectá-las a um sistema isolado, ou a um sistema interligado; e, principalmente, quando não for possível, não esquecer que elas existem e ter a solução dessa energia solar descentralizada. Você consegue prover energia para essas pessoas por um período maior, por meio dos painéis fotovoltaicos. Isso tem toda uma complexidade, e é por isso que a gente precisa de políticas públicas muito bem desenhadas, voltadas para isso, porque são regiões de difícil acesso, afastadas, e você tem que fazer um treinamento da população local para a manutenção desses sistemas. Não é que seja uma solução super simples, mas é uma solução totalmente factível.

E vocês têm uma estimativa de quanto isso pode custar?
Não. A gente tem uma estimativa no trabalho de quanto o diesel é mais caro do que se a gente substituir por energia renovável, mas a gente não fez um cálculo de qual o investimento necessário pra esses sistemas fotovoltaicos para todas as pessoas que não têm acesso.

O que vocês fizeram foi só uma conta de quanto um custa e quanto o outro custa, sem os custos de implantação, vamos chamar assim.
Na verdade, são duas situações diferentes. A gente fez essa conta para a substituição do diesel pela energia renovável na geração em um sistema isolado, mas não para as pessoas que hoje não têm acesso à energia. É uma conta interessante porque mostra que no curto prazo o diesel é mais barato, mas no médio prazo a energia renovável fica muito mais barata, exatamente porque o investimento inicial é muito mais caro na energia renovável, mas o custo variável é muito mais barato. O combustível é muito caro, então essa comparação, muitas vezes, dependendo do desenho do leilão, vai fazer sempre com que o diesel ganhe, porque se você não colocar tempo suficiente para entender que o custo variável do diesel é muito maior, você não vai conseguir abater esse custo fixo. Quando a gente olha para um período justo, a gente percebe claramente como a energia solar é muito mais barata. E a gente teve esse avanço impressionante da questão da energia solar, então a gente realmente poderia aproveitar muito isso no Brasil, porque, falando do país como um todo, a gente tem muitos recursos, recursos abundantes, e também tem a vantagem do sol de forma muito evidente. O pior lugar no Brasil de irradiação ainda é melhor do que o melhor lugar da Alemanha, que é o país mais desenvolvido nessa tecnologia.

Inclusive nessa região?
Inclusive. Porque é dito, e é verdade, que essa região não é tão boa. Claro, como quando a gente olha para o cinturão solar, pega o Nordeste e desce um pouco. Então é claro que você tem muitas nuvens, o que não é vantajoso, você teria que fazer uma conta. O que a gente pode falar como fato é que a irradiação não é a melhor do Brasil, que as condições não são as melhores, e que, possivelmente, se você tivesse, como investidor, que construir uma usina solar centralizada enorme, você ia preferir construir nesse cinturão. Mas isso não significa  que esse recurso não pode ser muito bem utilizado na Amazônia com foco nessas pessoas sem acesso, com foco em pessoas que ficam em regiões extremamente remotas, isoladas, e que a energia solar vai gerar uma melhora de qualidade de vida muito grande.

Os projetos que já possam começar a usar algum sistema de armazenagem de energia solar poderiam funcionar nessa região?
Essa tecnologia está sendo muito aguardada, e o avanço está sendo muito esperado, porque a gente sabe que hoje você ainda tem uma dificuldade de armazenamento, mas já é possível. Conforme isso avançar e essa tecnologia permitir, de repente, baterias menores que durem por mais tempo, isso vai possibilitar ainda mais que você use energia renovável nesses lugares. Porque há essa dificuldade. A questão da renovável, quando a gente está pensando na solar, a gente sabe que durante a noite não tem como utilizar. Então, por exemplo, quando a gente fala de geração distribuída aqui no Rio de Janeiro, se eu tenho uma casa, eu vou gerar minha própria energia ao longo do dia, mas à noite eu vou usar a rede da distribuidora como bateria, porque eu não tenho como armazenar minha energia. Mas, se estou num lugar em que isso não é possível, a armazenagem se faz de extrema importância pra que eu consiga ter essa energia à noite. Conforme a gente tem esse desenvolvimento tecnológico, o que é importante falar é que não basta só esse desenvolvimento, porque a gente tem que estar preparado em termos regulatórios e políticos para avançar. Se só chegar essa bateria e não tiver o desenho regulatório, os desenhos dos leilões, a política pública ali com aquele foco, nada vai mudar. 

A gente vê que há muito recurso de financiamento para a área de energia na região, mas voltado para grande produção. Como vocês veem que isso pode ser mesclado ou melhorado para que também se possa investir mais nessa transição?
Quando a gente estudou pra entender qual era a atuação do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] na Amazônia, a gente percebeu claramente que entre 2009 e 2019, o foco dos desembolsos do BNDES era em grandes usinas hidrelétricas, era para geração de eletricidade, e essas usinas são usadas exatamente pra abastecer todo o resto do país, pra entrar nesse sistema interligado. Três delas, as maiores inclusive, não estão nem no sistema Norte, elas vêm direto para cá, para o Sudeste. Só que, o que a gente está vendo, é uma indicação de mudança do banco, porque ele tem uma grande oportunidade agora de ser o líder dessa transição energética na Amazônia. Ele pode atuar exatamente ao lado dos leilões de geradores que estão colocando como fonte a energia renovável, ele pode atuar ao lado desse investimento de transmissão para conectar os sistemas isolados ao sistema interligado, e ele pode atuar também com o fornecimento de empréstimo direto para pessoa física, para esses sistemas fotovoltaicos. Desde o ano passado, o banco está dando indicações de que está indo nessa direção. A gente tem que acompanhar para ver se isso realmente vai ser colocado em prática.

E vocês chegaram a avaliar o que precisa ser feito pra acelerar esses processos?
A questão do BNDES, eu acho que ele realmente está nessa direção, e se tudo continuar da maneira que está sendo descrito, e que eles estão desenvolvendo, a gente vai estar realmente numa velocidade adequada. Agora, é claro que não é só o BNDES que pode contribuir para isso, muito pelo contrário, existem diversos agentes. Então quando a gente olha para as pessoas sem acesso, existe uma política que é o Mais Luz para a Amazônia [MLA], e aí você realmente tem que ter todo um esforço para fazer com que essa política funcione e seja muito bem implementada. Ela já tem o recurso, e ela precisa avançar, e para ela avançar, a gente precisa de um esforço público, as pessoas que estão hoje pensando nessa política, elas precisam colocar ali um esforço muito grande. O que acontece é que você precisa ter metas muito claras, precisa entender quem é cada comunidade e quais são as demandas de energia. Porque para atender uma comunidade que precisa de energia só para internet é uma coisa, para uma comunidade que precisa para produção é outra. Você precisa conectar entre os diversos entes federativos, porque o município tem muito mais informação sobre isso. A distribuidora, que é a responsável por fazer essa conexão, tem que ter uma melhor governança dessa política, uma melhor clareza do papel de cada um, para fazer com que ela realmente avance e avance rápido. É possível nesse caso acelerar muito o processo, porque ele está bastante lento.

Quais seriam os ganhos que você vê para todo o processo, tanto para o país como também para os moradores dessas regiões?
Como a gente conversou, um pior abastecimento de energia vai prejudicar a economia de diversas formas. Afeta a atividade industrial, comércio, serviços. Integrar uma região a esse sistema interligado traz qualidade, confiabilidade no fornecimento de energia, e gera uma melhora substancial nesse atendimento. Quando a gente pensa nas pessoas sem acesso, a gente tem que se lembrar sempre que a energia é necessária para uma série de procedimentos voltados à qualidade de vida. A falta de energia dificulta o desenvolvimento desses setores produtivos sustentáveis, como a bioeconomia, e a gente tem que sempre pensar em permitir que as pessoas tenham atividades produtivas que agregam valor para a floresta em pé.