Dimmi Amora, da Agência iNFRA
Os planos setoriais de transportes, decorrentes do PNL (Plano Nacional de Logística) 2035, serão concluídos e apresentados ainda neste ano. É o que garante o diretor-presidente da Infra S.A, Jorge Bastos, que prepara a finalização do projeto para o início do novo ciclo de planejamento de transportes do país. A informação foi dada na cerimônia de aniversário de um ano da empresa estatal, realizada neste mês, em Brasília (DF), com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho.
Os planos setoriais para portos, ferrovias e rodovias são decorrência do PNL 2035, que foi apresentado pelo governo anterior em 2021. A proposta era que o PNL apresentasse um cenário mais macro sobre o desenvolvimento do país e os planos setoriais indicassem mais taticamente onde fazer investimentos em cada uma das áreas.
Uma portaria do antigo Ministério da Infraestrutura (123/2021) que criou um cronograma para as ações do PNL, indicou que esses planos deveriam ser apresentados até o fim do ano passado para que a escolha dos investimentos que fossem feitos com recursos do orçamento já estivesse no PPA (Plano Plurianual) 2024-2027. No entanto, isso não ocorreu.
Em recente apresentação de uma auditoria operacional sobre o planejamento do setor, os técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União) apontaram para diversas inconsistências no projeto. Entre os problemas apontados na auditoria estão projetos escolhidos para o Novo PAC sem critério e justificativa, parte deles de baixo retorno social; PPA (Plano Plurianual) dos próximos quatro anos feito sem avaliação adequada; mudanças nos critérios de escolhas de projetos prioritários sem transparência; falta de integração entre diferentes ministérios para planejar o setor de transportes.
Mas, segundo o diretor de Planejamento da Infra S.A, Cristiano Della Giustina, os apontamentos da auditoria estão sendo corrigidas para o novo ciclo de planejamento, o PNL 2055, que a Infra S.A. está planejando lançar. Isso, no entanto só ocorrerá após o lançamento dos planos setoriais anteriores.
“Vamos fechar todo o ciclo do PNL 2035 para iniciar o seguinte”, disse o diretor.
PAN separado
Segundo ele, o PAN (Plano Aeroviário Nacional) continuará sendo tocado separadamente, como vem sendo feito. Mas a parte portuária e hidroviária seguirá dentro do PNL, e para isso está sendo produzido um decreto que vai regulamentar a forma como os dois ministérios do setor (Transportes e Portos e Aeroportos) trabalharão conjuntamente.
Para o diretor, será importante o fechamento do ciclo completo do PNL 2035 para que seja possível ampliar a participação social no novo ciclo, algo que ele vê como fundamental e que está sendo preparado pela empresa para que os mais diferentes setores da sociedade possam participar do planejamento do setor.
“O PNL 2035 foi um grande avanço em relação ao PNL 2025. Vamos aprimorar ainda mais agora, buscando aprofundar as consultas à sociedade para que o PNL 2055 seja o grande instrumento de política pública do país”, disse o diretor.
