Dimmi Amora, da Agência iNFRA
O ministro dos Transportes, Renan Filho, fez uma convocação para que o mercado de infraestrutura possa ser capaz de absorver um volume inédito de investimentos em rodovias no país nos próximos quatro anos, algo que já passa dos R$ 200 bilhões e pode aumentar.
Para ele, a principal barreira para que se alcance essa meta, que será feita com a ampliação de recursos orçamentários, otimização de contratos atuais de concessões rodoviárias e novos contratos de concessão, é a falta de financiamento para bancar os investimentos, o que pode diminuir o apetite das empresas para os projetos.
A preocupação foi apresentada em evento realizado na última quinta-feira (19), na B3, em São Paulo, promovido pelo próprio governo, o Brasil Transport Invest. No evento, foi apresentada, além das propostas e cronogramas para as concessões, uma nova política pública para a realização de obras com recursos do orçamento. O folder com um resumo das propostas está neste link.
“O evento é para apresentar o pipeline de projetos e dizer que vamos cumprir o cronograma”, disse Renan Filho, acrescentando que na prática o país terá 50 novos contratos de concessão rodoviária, com capacidade para gerar cerca de R$ 265 bilhões em investimentos nos próximos anos. “Queremos dizer ao mercado que ele se prepare para esse volume de investimentos.”
Segundo o ministro, a conversa com agentes do mercado vai se estender até a próxima semana com outros integrantes da pasta, em conversas individuais com empresas do setor, fundos e outros agentes. Para ele, essas conversas também servirão para discutir o próprio pipeline e a ordem em que os projetos estão sendo levados ao mercado, que ele diz que podem estar “muito arrojados”.
Renan afirmou que será preciso que as empresas nacionais busquem junto aos fundos soberanos estrangeiros recursos para fazer esses projetos, observando que “o mundo quer investir no Brasil” e que o país dá boa rentabilidade para os investimentos. O ministro afirmou que outros problemas que foram apontados por agentes de mercado, como gargalos para aprovação de projetos, custos estimados de obras abaixo dos valores reais e licenciamentos, são menores diante desse desafio.
Ele lembrou também que o BNDES ainda é responsável por quase metade dos empréstimos para investimentos, mesmo diante de um volume muito baixo. Por isso, para ele, será fundamental trazer recursos novos para o país. “O BNDES sozinho não vai ter como financiar a nossa infraestrutura”, constatou o ministro.
Mais competição
Na entrevista antes do início do evento Brasil Transpor Invest, Renan Filho mostrou preocupação com o baixo número de competidores nos leilões do setor e disse que estão sendo preparadas medidas para aumentar o número de empresas participando dos leilões.
Além da redução do volume de investimentos em cada um dos projetos, o que ampliaria as possibilidades de empresas menores participarem, Renan citou que os procedimentos de entrega de envelope também serão modificados. Segundo ele, isso é necessário para que não se tenha o controle de quem entregou ou não propostas, o que interfere nos resultados.
A preocupação do ministro sobre a baixa competição mostrou-se também no momento em que comentava sobre possíveis inovações nos leilões para ampliar a atratividade ao capital estrangeiro, lembrando que a falta de mais competidores acabava sendo um limitador para que houvesse flexibilização de regras relativas à taxa de retorno dos projetos, por exemplo.
Mesmo com a baixa participação de empresas (duas no primeiro leilão e uma no segundo), Renan disse que os dois leilões realizados neste ano foram exitosos e garantiu que será possível fazer mais dois até dezembro, a BR-381/MG e a BR-040/MG.
Ele mostrou confiança de que haverá disputa por esses ativos e que será possível vencer as questões que estão em análise no TCU (Tribunal de Contas da União) no caso da BR-040, cuja disputada é estimada para ocorrer em 21 de dezembro. O secretário-executivo da pasta, George Santoro, afirmou que, para este caso, não será possível dar o prazo de 100 dias entre o lançamento do edital e o leilão.
2024
Os 10 leilões previstos para 2024 foram divididos em duas partes. No primeiro semestre serão feitos os lotes que derivam de contratos da 3ª Etapa que estão em processo de relicitação, mas que não se enquadrariam no modelo de reestruturação que está em andamento. São eles os da Via 040 e da Concebra, que foram divididos em quatro lotes. Também está prevista a nova licitação para a Concer (BR-040/RJ).
Já no segundo semestre, ficariam os primeiros leilões de um grande bloco de estudos de concessões rodoviárias do Centro-Norte do país, estruturados pelo BNDES, o que inclui rodovias em Mato Grosso, Goiás, Rondônia, além de mais dois lotes de rodovias do Paraná.
No total, a estimativa é que os leilões de concessões tragam R$ 113 bilhões em investimentos. Outros R$ 73 bilhões viriam de recursos orçamentários. O governo também conta em permitir mais R$ 80 bilhões em investimentos em contratos remodelados, sendo metade nos próximos três anos.
Nesses recursos, não estão contabilizados ainda as chamadas “Concessões Inteligentes”, cujo projeto está sendo modelado na Secretaria de Rodovias do ministério e deve ser apresentado até o fim do ano. São concessões de rodovias por prazos mais curtos e com previsão de menos investimentos, focados na manutenção da qualidade da malha.
Dinheiro para ferrovias
Na entrevista antes do evento, Renan Filho afirmou que pretende anunciar um plano semelhante ao de rodovias para as ferrovias ainda neste ano. Segundo ele, isso depende de saber quanto recurso será possível ter para o setor, parte dele vinda de renegociações de contratos que foram renovados pelo governo passado.
O ministro afirmou que a Rumo concordou em pagar mais R$ 1,5 bilhão em outorgas no caso da renovação antecipada da Malha Paulista, conforme antecipou reportagem da Agência iNFRA publicada em agosto. A proposta de conciliação segue em avaliação pelo TCU.
A intenção do governo é que essas renegociações com as ferrovias renovadas possam render recursos para compor um fundo que financiaria a implementação de ferrovias. Por enquanto, não há acordo com as outras ferrovias que renovaram, Vale e MRS.
De acordo com o ministro, está sendo montada uma solução para que os recursos que vierem de ferrovias sejam investidos nas próprias ferrovias, por determinação do presidente Lula.
“O presidente Lula deseja aplicar aquilo que vier de ferrovia em ferrovia. Como escalonar com as questões legais e necessidades fiscais do país é uma outra questão técnica que precisa ser discutida quando tiver o recurso”, disse Renan.
