da Agência iNFRA
Na indústria de gás natural, a expansão da malha de gasodutos gera inúmeras externalidades, como a geração de emprego e renda e os efeitos das obras e operações sobre o meio ambiente, por exemplo. Além disso, a expansão dos gasodutos melhora a segurança energética, garantindo que o insumo chegue ao consumidor. O crescimento da rede permite ainda a expansão do número de empresas ofertantes, com aumento da competitividade.
Do outro lado, a chegada do gás a uma região atrai consumidores, o que estimula o investimento produtivo e movimenta a economia. Na cadeia fornecedora, o desenvolvimento de projetos de infraestrutura de gás tem ainda benefícios diretos, sobretudo, nos setores de construção, comércio atacadista e serviço de arquitetura. Esse mercado de gasodutos, no entanto, ainda é incipiente no Brasil.
“Estamos muito atrasados no desenvolvimento da malha de transporte de gás. No estágio atual, cada investimento novo gera um conjunto de externalidades positivas, sobretudo, gera mais segurança do abastecimento a médio e longo prazos”, disse o professor Helder Queiroz durante a apresentação do estudo no evento realizado na última quinta-feira (23), em Brasília, e transmitido ao vivo pela Agência iNFRA, que pode ser visto neste link.
Sem uma rede desenvolvida, os usuários interessados no gás não têm segurança para contratar o produto, pois podem ficar sem ele em momentos de restrição de oferta, quando acontecem gargalos na distribuição. Erick Portela, CEO da NTS, lembra que a proposta da empresa antecipa o “engargalamento” do setor, ampliando a rede do país.
“Gostaria que contássemos com a discussão muito importante para a implementação desse regime regulatório, para que a gente possa seguir em frente e usufruir de uma riqueza que não é todo país que tem, que é a produção do seu gás nacional”, disse o CEO.
A NTS possui uma malha de dois mil quilômetros, que liga as principais áreas de produção de gás – Bacia de Campos, Espírito Santo e Santos (no litoral do Espírito Santo a São Paulo) – e os principais mercados consumidores – Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. A empresa responde pela metade do volume total do insumo comercializado no país.
Transformação radical
Segundo o estudo do GEE, na última década o perfil do mercado interno de gás passou por uma transformação radical, com o aumento da produção nacional, reconfiguração da importação e com mudanças geográficas dos pontos de injeção do insumo na malha de transporte.
A produção nacional cresceu 80%, de 2013 a 2022 – de 28 bilhões de m³ para 50 bilhões de m³, como mostra a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Os Estados do Rio de Janeiro, Bahia e Espírito Santo respondem por cerca de 80% do volume de gás extraído internamente. Enquanto, 60% do total comercializado tem como destino a região Centro-Sul do país.
Já a compra do produto boliviano, que era a principal fonte de oferta externa, caiu 45%, no período. E a projeção é de uma queda ainda maior até 2026, de 15 milhões de m³ por dia para quatro milhões de m³ por dia, por conta do término de contratos e da falta de investimento na exploração e produção do produto pelo país vizinho.
“Na ausência de novos investimentos no reforço da malha da NTS, a solução alternativa para o atendimento da demanda do mercado da TBG (empresa operadora do gasoduto Bolívia-Brasil) ficaria restrita ao aumento das importações de GNL (gás natural liquefeito) no terminal de São Francisco do Sul (SC)”, indica o estudo, acrescentando que essa estratégia elevaria a dependência energética do país e os níveis de emissões, além de desperdiçar um potencial de geração de empregos.
Modelo regulatório
Com a construção do Corredor Pré-sal Sul pela NTS, em contrapartida, seria possível substituir a oferta da Bolívia e da unidade de processamento de gás natural (UPGN) de Caraguatatuba (SP) pelo gás natural processado no Estado do Rio de Janeiro.
A visão dos professores da UFRJ é que a viabilidade de projetos como esse depende do desenvolvimento de mecanismos regulatórios de incentivo a novos investimentos. A expectativa é que a regulamentação do setor seja capaz de estimular os benefícios sociais e econômicos a partir da instalação de novos dutos.
“É preciso muito trabalho em modelo regulatório, em arcabouço regulatório. É preciso olhar para o setor elétrico, que está lá na frente, para podermos andar. Soluções de engenharia sempre existem. Elas estão maduras”, acrescentou Erick Portela.
