Elisa Costa, da Agência iNFRA
Com dois leilões nas últimas duas semanas, o projeto de desestatização de parques florestais para visitação virou aposta para uma nova fronteira de avanço das concessões no governo Federal. Pelo menos outros três editais estão previstos para serem lançados este ano ainda, de acordo com projeção do PPI (Programa de Parceria em Investimentos).
Na última sexta-feira (2) a empresa Parquetur venceu o leilão de concessão do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso, como única concorrente. Na semana anterior, o Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará, também foi leiloado, com vitória do Grupo Cataratas.
A carteira do PPI tem atualmente 16 projetos em consulta pública para preparação para edital ou estudos. Os projetos começaram a ser colocados na carteira do PPI na gestão passada, quando foram feitas quatro concessões. Mas com a troca de governo em 2023 havia dúvidas sobre se a área ambiental da atual gestão seguiria apoiando os processo de concessões dos parques federais.
Após pedir revisão de alguns estudos e iniciar processos de aproximação dos governos locais, os processos voltaram a andar a partir do meio do ano passado, o que levou às concessões licitadas nas últimas duas semanas e às projeções para mais leilões nos próximos dois anos.
Para o último trimestre de 2024, estão previstos os lançamentos dos editais para licitação do Parque e Floresta Nacional de Brasília (DF), do Parque Nacional da Serra dos Órgãos (RJ) e do Parque Nacional da Serra da Bodoquena (MS). Os parques nacionais da Serra do Caparaó (MG/ES), Iguaçu (PR), Anavilhanas (AM) e Jaú (AM) devem ter estudos contratados neste semestre.
R$ 58 milhões em investimentos
No leilão desta sexta-feira, a Parquetur ofereceu valor de outorga fixa de R$ 926 mil (ágio de 0,02%) para a prestação de serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção de serviços turísticos. O contrato tem vigência de 30 anos e investimentos estimados em R$ 58 milhões. O certame, promovido pelo ICMBio com apoio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a estruturação.
Em nota divulgada no dia 29 de janeiro, o Governo de Mato Grosso anunciou que havia desistido da participação do certame, alegando desgastes na relação com o ICMBio acerca do processo de licitação. O governo estadual seguia tentando assumir a gestão do parque há cerca de três anos.
No leilão de concessão do parque realizado em dezembro de 2022, a estatal MT Par foi desclassificada por não apresentar as garantias exigidas, e a Parquetur foi declarada vencedora. A estatal entrou com diversas ações judiciais e apontou irregularidades no edital de chamamento, até que em maio de 2023 o contrato de concessão foi suspenso pelo TCU e retomado no fim do ano passado.
Abastecimento
A superintendente do BNDES, Luciene Machado, afirmou, em discurso na B3, que a concessão do parque auxiliará na questão da segurança hídrica, uma vez que os investimentos poderão intensificar a preservação das nascentes existentes no local. “O parque é especial com relação aos mananciais que contém, e o uso racional da água está no interesse de todos”, destacou em discurso.
Os córregos e rios da bacia do Coxipó, por exemplo, são fontes de abastecimento de água para a população de Cuiabá e regiões próximas. De acordo com o presidente do ICMBio, Mauro Pires, o parque é responsável por 40% das águas que abastecem a capital e esse é um dos motivos pelo qual deve continuar a ser tratado como patrimônio público.
“Ele [o parque] está na transição entre o Cerrado e o Pantanal, e a expectativa é que os investimentos venham a beneficiar esse conjunto de unidades de conservação”, contou Mauro. A Chapada dos Guimarães tem mais de 32 mil hectares de área protegida, com cachoeiras, espécies nativas, sítios arqueológicos, pousadas, restaurantes e outros atrativos.
Jericoacoara
No último dia 26, o Grupo Cataratas, junto à empresa Construcap, venceu o leilão de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará, com proposta de outorga de R$ 61 milhões e ágio de 716,32%. O contrato também terá duração de 30 anos. O vencedor já administra os parques das Cataratas do Iguaçu e Fernando de Noronha.
Para a melhoria do parque devem ser criadas vias de transporte internas no local, banheiros, centros de visitantes e postos de segurança. A previsão de investimento para infraestrutura é de aproximadamente R$ 116 milhões, com outros R$ 990 milhões em operação e gestão do local.
