Dimmi Amora, da Agência iNFRA

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) está em fase avançada de análise dos projetos executivos dos investimentos previstos para a renovação do contrato de concessão da Rumo na Malha Paulista de ferrovias. A expectativa é que entre junho e julho o processo de autorização siga para a etapa final de análise do TCU (Tribunal de Contas da União).

Os processos de renovação das concessões da Vale (EFVM e EFC) e da MRS também estão andando em paralelo, em fase avançada, para que tenham sua audiência pública aberta. O da Malha da FCA é que está mais atrasado, de acordo com apuração da Agência iNFRA.

De acordo com uma fonte envolvida com o processo, a troca de informações entre os técnicos da agência e os engenheiros designados pela Rumo para atender os pedidos está intensa nos últimos dias. Relatórios prévios já estão sendo elaborados para os principais agentes governamentais envolvidos na análise da concessão. No dia 24 de abril, houve reunião de apresentação dos técnicos da agência, do PPI (Programa de Parceria de Investimentos) e do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e a avaliação foi positiva sobre o andamento das análises.

O novo projeto da Malha Paulista, redesenhado após a agência aceitar contribuições da consulta pública realizada ao longo do ano passado sobre a renovação, prevê uma quantidade maior de investimentos da renovação em obras. Antes os investimentos estavam mais concentrados em aquisição de material.

Por isso, pouco mais de 100 projetos, todos executivos, entregues pela Rumo ainda no ano passado estão analisados pela ANTT. A empresa conta com apoio de analistas da Accenture, contratada num convênio do PPI com o Movimento Brasil Competitivo. O apoio técnico se limita à análise prévia de documentos. A responsabilidade de aprovar a documentação está com os servidores da agência.

São estimados investimentos da ordem de R$ 6 bilhões em cerca de 110 quilômetros de duplicação, construção e ampliação de oito pátios, além de mais de 30 expansões ou contornos de cidades e renovação de 850 quilômetros de trilhos.

Entrosamento
A ANTT trabalha com a expectativa de encerrar as análises técnicas no fim de maio, início de junho. Depois, há um prazo para o parecer jurídico e, em seguida, aprovação pela diretoria colegiada. Assim que aprovado, o processo segue para o MTPA fazer sua análise final e encaminhar ao TCU.

Tecnicamente, o TCU teria 45 dias para apresentar seu parecer, mas esse não é um prazo que costuma ser seguido em processos complexos como esse. Há, contudo, o envolvimento prévio das áreas técnicas do TCU e da ANTT no acompanhamento do projeto, sem garantia de que isso vá resultar em aprovação do que foi feito