Ministério dos Transportes abre GT para repactuação da Malha Sul; comissão da MRS é iniciada no TCU
da Agência iNFRA Portaria 1.022 do Ministério dos Transportes instituiu grupo de trabalho para proposição de solução consensual referente à “racionalização e otimização da malha da concessão ferroviária outorgada à Rumo Malha Sul”. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (13). A formação desse tipo de grupo de trabalho é uma […]
Opinião – Setor ferroviário pode ter uma nova guinada
Bento Lima* Quase três décadas após as primeiras concessões ferroviárias, o país busca um redesenho capaz de conectar melhor os estados, as regiões econômicas e suas pessoas. Como testemunha próxima dessa história, penso que é fundamental deixar a nostalgia de lado e olhar para o amanhã. Como ferroviário, gosto do passado. Não vejo nenhum problema […]
Portaria vai tornar mais rígida renovação antecipada de concessões ferroviárias
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, assina nesta quarta-feira (5) a portaria que estabelece diretrizes para a prorrogação antecipada das concessões de serviço público de transporte ferroviário e o termo aditivo da Rumo Malha Paulista, decorrente da repactuação do contrato de concessão, acordada no fim do ano passado. De acordo com a pasta, […]
TCU aponta como insuficiente o controle da ANTT para fiscalização de investimentos na Malha Paulista
Elisa Costa, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) avaliou que são insuficientes os controles e procedimentos implementados pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para a fiscalização da execução dos investimentos obrigatórios previstos na prorrogação antecipada da ferrovia Malha Paulista, da Rumo. Na avaliação dos ministros, em processo que trata do tema, votado na sessão plenária da última quarta-feira (22), isso pode prejudicar a fiscalização de todos os contratos renovados do setor, além do da Malha Paulista, todos com cláusulas obrigatórias de investimentos com prazos rigorosos. A ausência de cláusulas […]
“Somos impelidos” a cobrar novas outorgas de concessões ferroviárias renovadas, diz ministro
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a pasta “foi impelida” após a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) do fim do ano passado, num acordo com a Rumo Malha Paulista, a cobrar uma maior outorga das renovações contratuais das ferrovias da Vale e da MRS. “Nós levantamos a tese. Mas isso não […]
Acordo com a Rumo diminui duplicações e contornos na Malha Paulista e veda devolução de ramais
Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O acordo entre a Rumo, o Ministério dos Transportes e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para a reprogramação de obras previstas na renovação antecipada da Malha Paulista de Ferrovias prevê diminuir as duplicações e contornos previstos para a ferrovia. O acordo foi parcialmente fechado no TCU (Tribunal de Contas da União) na semana passada, após quase um ano de negociações. Falta concordância entre as partes […]
Malha Paulista: processo no TCU é adiado para 29 de novembro
da Agência iNFRA O processo que analisa a proposta de conciliação entre a Rumo, o Ministério dos Transportes e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) relativa à alteração das obrigações do contrato de renovação antecipada da Malha Paulista de Ferrovias foi retirado da pauta do TCU (Tribunal de Contas da União) pela terceira semana seguida. O relator da matéria, ministro Vital […]
Lançamento de plano ferroviário precisou ser adiado por falta de garantia de recursos
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes precisou adiar o lançamento do Plano Nacional de Ferrovias, previsto para o dia 19 deste mês, porque ainda não conseguiu fechar acordo com a Rumo sobre como será a revisão da renovação antecipada da Malha Paulista, segundo apurou a Agência iNFRA. Uma nova data para divulgação ainda não foi marcada. O atraso se deu […]
iNFRADebate: Corredores Ferroviários de Integração – A ferrovia que o Brasil mais precisa
Bernardo Figueiredo* O Brasil tem realizado investimentos importantes na malha ferroviária onde se destacam a construção da Ferrovia Norte Sul, realizada com recursos públicos, e a expansão da capacidade dos principais corredores ferroviários existentes e a construção da Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste), investimentos viabilizados pela renovação das concessões ferroviárias da Rumo Malha Paulista, […]
TCU determina à ANTT reequilíbrio do contrato da FCA e cobrança de danos ambientais em malha abandonada
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A devolução em 2012 de cerca de 770 quilômetros de estradas de ferro por parte da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), concessionária do grupo VLI, terá que gerar um cálculo de reequilíbrio de todo o contrato da companhia, que deve considerar os danos ambientais causados pelo abandono dos trechos. É o que decidiu o TCU (Tribunal de Contas da União) em processo apreciado pelo plenário do órgão na última semana e que terá impacto no processo de renovação […]
