Dimmi Amora, da Agência iNFRA

O projeto de um contorno ferroviário para o trecho da Serra do Tigre, em Minas Gerais, custa no mínimo R$ 10 bilhões e só fica de pé se houver aporte público ou se for feito em regime de autorização. 

A avaliação é do presidente da VLI Logística, Fábio Marchiori, em entrevista à Agência iNFRA, sobre um dos pedidos que fizeram com que a primeira rodada de discussões sobre a renovação antecipada da concessão da empresa para a FCA (Ferrovia Centro Atlântica) fosse paralisada, em 2021. 

O projeto desse contorno de cerca de 350 quilômetros, num trecho de baixa velocidade, é considerado pelo governo e empresas do Espírito Santo como essencial para o desenvolvimento portuário do estado, que terá um novo complexo portuário de grande porte inaugurado nos próximos meses, chamado Parque Logístico do Espírito Santo.

Mas o contorno não foi contemplado na nova proposta de renovação antecipada apresentada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que está em audiência pública até 14 de outubro, mesmo após a retirada de investimentos cruzados em outras malhas ferroviárias previsto na primeira proposta. Segundo Marchiori, ainda há capacidade ociosa no trecho da Serra do Tigre, o que não justificaria o investimento de tão alto valor.

A não inclusão desse investimento na renovação da concessão da FCA para os próximos 30 anos não significa que a VLI deixará de atender à demanda de ampliar o volume de cargas para os portos do Espírito Santos, segundo o presidente da empresa. 

“A gente chegou à conclusão de que o que o Espírito Santo quer, e nós também, é levar a carga para lá. A gente não quer ter somente duas saídas portuárias, via Santos e via o Norte”, disse Marchiori, lembrando que já conversou com o governo do Espírito Santo sobre o tema.

Marchiori explicou que o projeto da renovação é fazer com que a concessão da FCA seja economicamente saudável ao longo do próximo contrato, o que não ocorreu desde o início da atual concessão. Foram mais de R$ 20 bilhões em investimentos, R$ 16 bilhões em impostos e outras contribuições aos governos, mas o prejuízo acumulado foi de R$ 3 bilhões, nas contas da companhia.

R$ 24 bilhões em investimentos
Por isso, a ideia é focar em corredores de rentabilidade maior nos pouco mais de 7 mil quilômetros de extensão concedida, com devolução de 2,1 mil quilômetros de malha ociosa ou abandonada. Com um investimento de R$ 24 bilhões na malha nova, a expectativa é aumentar quase 50% o volume transportado atualmente, de 25 milhões de toneladas ao ano.

Os investimentos na malha da FCA serão cerca de metade em equipamentos. A outra metade em renovação de trilhos e dormentes e solução de 80 conflitos urbanos que afetam hoje 35 municípios, “melhorando a vida de cinco milhões” de pessoas, na avaliação do presidente da companhia.

Agro e siderurgia
Esses corredores estão baseados em ampliar o transporte de cargas do agronegócio das regiões Sudeste e Centro-Oeste (especialmente açúcar e grãos) para os corredores operados pela empresa que levam a São Paulo e ao Espírito Santo, com aproveitamento dos trens para levar fertilizantes como carga de retorno. 

No caso do Espírito Santo, a ideia é também ampliar o volume de cargas para siderurgia no corredor (ferro gusa e produtos siderúrgicos em direção ao porto e o retorno com carvão e coque). Mas a empresa participa de um projeto que pode ampliar ainda mais as cargas para o estado, chamado Lab Cerrados, que é o desenvolvimento do potencial produtivo do norte de Minas Gerais com capacidade para produzir sete milhões de toneladas por ano de grãos.

“Investimentos para dentro”
Marchiori defendeu que a companhia de fato não teria a capacidade de fazer investimentos significativos em outras malhas, no modelo de investimentos cruzados que estava na primeira proposta (o projeto era que os recursos da renovação da FCA seriam usados para construir a Fiol, ferrovia na Bahia). Segundo ele, a FCA não é lucrativa como as primeiras ferrovias renovadas antecipadamente e puderam contribuir com projetos em outras áreas.

“Não faz sentido a gente investir fora da malha da FCA. Ouvimos atentamente e estamos trazendo investimento para dentro”, explicou o presidente.

O único investimento fora da malha será feito para criar um ramal da própria ferrovia, de cerca de dois quilômetros, para fazer uma nova ligação no porto de Aratu (BA). A empresa terá ainda que indenizar em cerca de R$ 3,5 bilhões pela devolução da malha e pagar outros R$ 1,5 bilhão de outorga pela renovação, conforme reportagem neste link.

Atendimento garantido à Bahia
A não definição no projeto de renovação antecipada da FCA sobre se o trecho entre Belo Horizonte e Salvador da atual concessão será ou não parte do futuro contrato não significa que a empresa vai deixar de operar esse trecho, mesmo no futuro contrato. Foi o que garantiu o presidente da VLI Logística, atual concessionária da FCA, Fábio Marchiori.

“Nós não vamos deixar a Bahia sem serviço. Se a solução que o governo quiser endereçar não passar pela renovação do trecho, eu vou continuar servindo o trecho até que a solução definitiva seja feita”, disse o presidente da companhia.

Segundo ele, essa ligação na atual concessão é deficitária e, sem investimentos de elevado volume, ela continuará sendo deficitária numa futura concessão, segundo os estudos feitos pela concessionária. Como não havia recursos suficientes no contrato para viabilizar todos os investimentos, a ideia apresentada para Consulta Pública foi deixar fora do projeto de renovação o trecho.

“Se aumentar muito investimento lá, a outorga vai desaparecer. Então, a gente tá tomando muito cuidado com esse balanço”, explicou Marchiori. “É uma questão de política pública. Nós vamos estar junto com a decisão do poder público, qual seja ela”.

A operação desse trecho ferroviário foi uma das reivindicações das empresas da Bahia para a renovação, que não estava contemplada na primeira versão proposta. Além da possibilidade de renovar, há também a possibilidade de que o trecho seja devolvido para que o governo faça um chamamento público para encontrar um novo operador.

Mas, segundo apurou a Agência iNFRA com fontes no governo, a tentativa será por buscar um arranjo com a atual concessionária, que possa inclusive envolver outras malhas na região. Como isso envolve negociações privadas que estão em andamento, não foi possível contemplar a solução na proposta que está em audiência pública.