Luana Dorigon e Leila Coimbra, da Agência iNFRA
Apagões que voltaram a ocorrer na área de concessão da Enel SP desde a última sexta-feira (11) devido a fortes chuvas, e a demora no restabelecimento do fornecimento, foram os novos motivos para trocas de hostilidades entre o MME (Ministério de Minas e Energia) e a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), ao longo do fim de semana.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, primeiro disse em nota à imprensa, no sábado (12), que “a agência claramente se mostra falha na fiscalização da distribuidora de energia, uma vez que o histórico de problemas da Enel ocorre reiteradamente em São Paulo, e também em outras áreas de concessão da empresa”.
“Mostrando novamente falta de compromisso com a população, a agência reguladora não deu qualquer andamento ao processo que poderia levar à caducidade da distribuidora, requerido há um ano pelo Ministério, o que deve ensejar a apuração da atuação da ANEEL junto aos órgãos de controle”, completa o texto.
No entanto, a agência reguladora informou, também por nota à imprensa, no sábado, que já havia solicitado à área de fiscalização que intimasse a Enel SP a apresentar propostas de adequação do serviço antes mesmo da solicitação do ministro.
A ANEEL disse que, caso a distribuidora não apresente “solução satisfatória”, irá “instaurar um processo de recomendação de caducidade da concessão junto ao Ministério de Minas e Energia, o que significaria a perda do direito da Enel SP de operar no estado”.
O Ministério de Minas e Energia, por sua vez, enviou ofício à reguladora solicitando informações “acerca das providências adotadas” e relembrando que Silveira havia determinado em 1º de abril a abertura de processo administrativo para averiguar as falhas e transgressões da concessionária”.
Domingo
No domingo, a troca de farpas entre o ministro e a reguladora prosseguiu. Silveira enviou ofício na tarde do domingo (13) determinando que a agência reguladora realizasse encontro no mesmo dia com a Enel SP e demais empresas que atuam no estado de São Paulo.
A ANEEL respondeu que já havia convocado a reunião, agendada para às 18h, antes mesmo da determinação do ministro. A reguladora informou aos jornalistas que o ofício do MME à agência foi protocolado às 15h23 enquanto o ofício da reguladora às empresas e à Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos de SP) foi oficializado às 13h21.
O ministro determinou ainda que o diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, apresente “presencialmente, na sede da CCEE, em SP”, nesta segunda-feira (14), às 10h, o plano de contingência para resolução dos problemas de distribuição de energia elétrica em São Paulo.
Segundo o ministério, o plano de contingência será utilizado “para que o MME possa exigir a colaboração de todas as concessionárias na solução do problema”.
A reunião no início da noite de domingo em São Paulo contou com participação da ANEEL, de representantes da Arsesp, e das empresas Enel SP, Neoenergia Elektro, EDP São Paulo, Energisa Sul-Sudeste, CPFL Piratininga, CPFL Paulista, CPFL Santa Cruz, Cteep e Eletrobras, no escritório da Anatel.
