Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA
A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou por unanimidade em reunião extraordinária nesta quinta-feira (19) o orçamento do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) para o ciclo 2025-2027 no valor de R$ 3,35 bilhões. Trata-se de um aumento de 29% na comparação com o valor do triênio anterior, de 2022 a 2024.
Para suportar as despesas, está previsto como fonte de recursos um EUST (Encargos de Uso do Sistema de Transmissão) no montante total de R$ 3,252 bilhões, que responderá por 96,9% do orçamento total. Já as contribuições dos associados representarão R$ 95 milhões.
Foram autorizadas despesas operacionais no valor de R$ 3,04 bilhões no triênio, R$ 185 milhões em investimentos na carteira de projetos do ONS e R$ 122 milhões para aquisições e benfeitorias em sistemas. Os itens de maior crescimento de despesa na comparação com o orçamento anterior foram aquisições e benfeitorias (aumento de 226%), tributos (75%), investimentos em projetos (74%), materiais (53%) e com pessoal (16,2%).
Custo para o consumidor
A ANEEL ainda determinou que as superintendências da agência elaborem um estudo com base em regulação por incentivos para aplicação futura na análise e aprovação dos próximos orçamentos do ONS.
“Também não posso deixar de observar as contribuições que questionam o expressivo aumento no custeio do ONS e seu custo para toda a sociedade. Afinal, quando aprovamos o orçamento do ONS, este custo será rateado por todos os usuários do sistema”, destacou a diretora Agnes Costa.
Corte financeiro
O valor aprovado foi reduzido em R$ 24 milhões ante o que foi pleiteado pelo ONS e proposto inicialmente pela diretora Agnes Costa, relatora do processo. O diretor Ricardo Tili considerou que não aplicar um corte financeiro referente a custos com pessoal e encargos sobre receita, como sugerido pela área técnica, seria “um desincentivo à melhoria contínua” do desempenho do operador.
O diretor-geral, Sandoval Feitosa, que concordou com a manifestação de Tili, explicou à imprensa que há uma resolução que estabelece o orçamento do ONS, que diz que o custo de pessoal do operador deve ficar 100% de uma média de mercado, ou seja, “deve estar aderente a essa média de mercado”.
“Isso, como foi trazido no voto da diretora Agnes, já esteve 132% acima, 108% acima, e agora, ao atender essa resolução, estava a 101%”, destacou. “A discussão foi que já houve seis anos de transição, que a empresa saiu de 132% para 101% e que era tempo suficiente para adequar esse orçamento.”
