Sheyla Santos, da Agência iNFRA

A carteira de estruturação de projetos de infraestrutura do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) em 2025 prevê o investimento em projetos de valorização do patrimônio imobiliário, com foco em ativos públicos que podem ser utilizados para fins sociais e gerar receita. Um deles prevê que a base aérea de Santos (SP) poderá ser utilizada para a instalação de um TUP (Terminal de Uso Privado).

A informação foi dada à Agência iNFRA pelo diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa. A área de estruturação de projetos para concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) no banco, que se tornou o principal agente nesse processo de preparação das parcerias no país, está sob a responsabilidade de Barbosa.

Em entrevista, ele afirmou ainda que o banco prevê uma atuação mais robusta em saneamento, com destaques para projetos nos estados de Pernambuco, Pará e Goiás, que devem sair até o fim deste ano, e em mobilidade urbana, com projetos para o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), no Rio de Janeiro, e a conclusão de linhas da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), em São Paulo. Há também iniciativas de infraestrutura social, envolvendo saúde e educação.

A superintendente da ASC (Área de Soluções para Cidades) do banco, Luciene Machado, explicou que o BNDES tem trabalhado na área de valorização do patrimônio imobiliário, também chamada de requalificação urbana, com o objetivo de detectar ativos públicos e estudar novas destinações. Ela destaca dois projetos relevantes nos quais o banco espera avanços neste ano. Um com a FAB (Força Aérea Brasileira), em São Paulo, e outro com o governo do Rio Grande do Sul.

“A força aérea é detentora da base aérea de Santos, Guarujá, e uma parte desse ativo, desse imóvel, voltado para o porto de Santos, pode ser utilizada para instalação de um Terminal de Uso Privado”, afirma.

Ela conta que o objetivo do banco, em apoio à FAB, foi desenhar as condições para licitação e concessão do uso dessa área para a implementação de um TUP. Há expectativa por parte do BNDES de que a licitação para esse TUP saia ainda neste ano. “Os estudos já foram entregues e a gente está aguardando a decisão do Comaer, que é o Comando da Aeronáutica, para a abertura da consulta pública”, disse.

Segundo Luciene, o banco tem recebido boa repercussão por parte de investidores sobre esse TUP. “É uma área de frente para o porto de Santos, que tem gargalos logísticos relevantes”, disse. “É um projeto que a gente tem grandes expectativas de leilão no ano corrente.”

Outro projeto na área de ativos imobiliários envolve o Rio Grande do Sul. Nesse caso, o BNDES mapeou um conjunto de imóveis públicos de propriedade do estado e tem apoiado o estado tanto na seleção de um gestor como na constituição de um fundo imobiliário.

Mobilidade urbana
Nelson Barbosa conta que outra frente de destaque para este ano é a área de mobilidade urbana, com três projetos importantes. O primeiro deles é a conclusão das linhas 11, 12 e 13 da CPTM, em São Paulo, cujo leilão será realizado em 28 de março.

Esse projeto, feito em parceria com o Banco Mundial e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) por meio do fundo PSPInfra, deverá ter, ainda neste ano, novas fases envolvendo as linhas 10 e 14 com abertura de consultas públicas. Um segundo projeto no radar do BNDES é a abertura de consulta pública do projeto de viabilidade de conversão de dois corredores de ônibus BRT em linhas de VLT no Rio de Janeiro.

Para o segundo semestre, o banco trabalha com uma terceira iniciativa, a implementação da chamada Estratégia Nacional de Mobilidade Urbana, em parceria com o Ministério das Cidades e o Programa de Parceria de Investimentos do governo federal. Luciene explica que a estratégia é resultado de um diagnóstico de mobilidade feito em 2023, considerando 21 regiões metropolitanas do país.

“No segundo semestre, a gente deve ter um primeiro grande resultado: a explicitação desses projetos, um dimensionamento do volume de investimentos necessários, para que depois a gente possa, dentro de cada uma das regiões metropolitanas, selecionar projetos para serem desenvolvidos por nós mesmos ou por outros estruturadores de projeto”, afirma ela.

Quatro leilões em saneamento
Na área de saneamento, Luciene afirma que estão previstas as publicações de quatro editais e a realização de leilões englobando as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, começando pelo Pará, no segundo trimestre, seguido por Pernambuco, no terceiro. A expectativa no banco é que os leilões de Rondônia e Goiás sejam realizados no fim do ano. As carteiras desses projetos, ela explica, reúnem centenas de municípios.

“Como são realidades muito diferentes, a gente também vai ter modelos [de concessões] diferentes”, afirma.

De acordo com a superintendente do BNDES, no caso de Goiás, por exemplo, haverá um arranjo de PPP com a Saneago (companhia estadual). No Pará, vai haver um modelo de concessão parcial no qual a companhia estadual, Cosanpa, permanece produtora da água tratada, cabendo ao parceiro privado a responsabilidade pela distribuição de água, tratamento e coleta de esgoto.

“São modelos escolhidos pelos respectivos contratantes. O que a gente faz é ter a segurança de que, neste modelo escolhido, os objetivos da universalização sejam alcançados. Esses são quatro enormes leilões, que vão acontecer ao longo do ano.”