Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA
A disputa pela presidência da CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados está entre dois partidos: o PL e o PSD. O deputado Joaquim Passarinho (PA) seria o nome do PL para assumir a cadeira, enquanto o PSD já indicou o deputado Diego Andrade (MG). Na CME transitarão todos os projetos de energia e mineração da Câmara que não forem direto para o plenário sob regime de urgência. A comissão também pode convidar autoridades do setor para prestar esclarecimentos sobre assuntos relevantes.
No último ano, a comissão foi presidida pelo deputado Junior Ferrari (PSD-PA), colega de partido do ministro Alexandre Silveira. A CME é considerada estratégica e é uma das prioridades da sigla. Por outro lado, o PL, maior partido da Casa, também tem sinalizado que não vai abrir mão do colegiado.
A expectativa é que as comissões permanentes da Câmara tenham os comandos definidos até a próxima semana, o que ainda depende de serem fechados acordos entre os partidos, segundo fontes. Uma reunião de líderes foi realizada nesta quinta-feira (13), mas terminou sem consenso.
Como está o páreo
Além de PSD e PL, outros dois partidos demonstraram interesse na Comissão de Minas e Energia, o Progressistas e o União Brasil, mas focaram em outros colegiados. A prioridade do PP, por exemplo, é a Comissão de Agricultura, enquanto o União briga pela relatoria do orçamento.
Nas últimas semanas, o PSD chegou a se consolidar como favorito da disputa, e a presidência de Diego Andrade já era dada como certa por alguns parlamentares. No entanto, o PL demonstrou que pretende brigar pela comissão, disseram fontes.
Oposição
O Ministério de Minas e Energia tem acompanhado de perto o processo. A possibilidade de a CME ficar com o PL preocupa, uma vez que, no Senado Federal, a CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura), por onde passam os assuntos da pasta, já está no comando da oposição, com o senador Marcos Rogério (PL-RO).
Além disso, é de interesse do ministro Silveira ter novamente um mineiro no comando da comissão, como ocorreu em 2023 com o deputado Rodrigo de Castro (União-MG). Isso daria vantagem ao estado na disputa que há no setor de mineração com o Pará, estado do deputado Passarinho.
Líderes poderosos
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende incluir no regimento interno da Casa uma regra que daria mais poder aos líderes partidários nas comissões permanentes. Pela proposta, não haveria mais eleição para presidência e vice de cada colegiado, que seriam indicados pelo líder do partido.
Assim, o líder do partido poderia inclusive trocar o presidente da comissão a qualquer momento do ano. Com a aprovação da mudança, a CME pode então ficar sob a tutela dos líderes do PSD ou do PL na Câmara, que são respectivamente os deputados Antônio Brito (BA) e Sóstenes Cavalcante (RJ).
