Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA
A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (20) a obrigação de aporte de acionistas de distribuidoras com endividamento acima do limite. Os valores podem chegar a R$ 10,3 bilhões, segundo números de 2024 que ainda serão atualizados. As concessões em análise de renovação terão a necessidade de aporte reavaliada pela área técnica em seus respectivos processos. São três: Light, Enel Rio e Neoenergia Pernambuco.
Outras três distribuidoras, que são Energisa Rondônia, Neoenergia Brasília e Energisa Acre, terão até 180 dias para realizarem os aportes de capital, contados a partir da publicação da decisão, para adequação do endividamento e cumprimento dos critérios de eficiência econômico-financeira.
O diretor Ricardo Tili, relator do voto-vista, explicou que nos processos de renovação das concessões já é feita uma ampla avaliação do cumprimento do critério de eficiência. Logo, uma eventual necessidade de aporte já será apontada pela área técnica para a renovação. Ele foi seguido pelas diretoras Agnes Costa e Ludimila Lima, além do diretor-geral, Sandoval Feitosa.
Os valores de aportes necessários calculados no final de 2024 pela área técnica são de: Energisa Rondônia (R$ 1,5 bilhão), Neoenergia Brasília (R$ 1,1 bilhão) e Energisa Acre (R$ 430 milhões). Esses números serão atualizados.
Já no caso de Light (R$ 4,3 bilhões), Enel Rio (R$ 2,8 bilhões) e Neoenergia Pernambuco (R$ 124 milhões), os valores ou mesmo a necessidade de realizar aporte poderão ser alterados com a nova avaliação.
