Dimmi Amora, da Agência iNFRA
Pelo menos 13 empresas vão participar, nesta semana, de apresentações que o governo vai fazer para prestar esclarecimentos sobre a concessão da RIS (Rodovia Integração do Sul), que inclui trechos de várias rodovias no Rio Grande do Sul. Pelo menos três grupos são de companhias estrangeiras, da Itália e da Espanha, que não têm operações no Brasil.
Além desses novos interessados no setor, as empresas nacionais de concessão e fundos de investimento que operam rodovias também mostram interesse no projeto, cujo leilão está previsto para 1º de novembro.
O primeiro encontro ocorreu nesta terça-feira (4), em Brasília. Integrantes do governo tiraram dúvidas de financiadores, que focaram seus questionamentos em questões sobre remuneração de investimentos antecipados ou não realizados, nos mecanismos de gatilho de investimento e nas licenças ambientais.
Ao longo da semana, o governo terá encontros individuais com empresas interessadas na concessão.
A RIS é uma tentativa de retomada do processo de concessão rodoviária do país, que está parado desde 2014, quando o governo fez o último leilão da chamada 3ª Etapa de concessões rodoviárias. Depois disso, foi feita apenas a relicitação de um trecho, a Ponte Rio-Niterói (RJ), cujo contrato estava vencido.
O governo tem se mostrado confiante de que até dez grupos empresariais estariam dispostos a entrar na disputa da RIS e da outra rodovia que está em fase final de concessão, a BR-364/365/MG-GO, cujos estudos de viabilidade estão sob análise do TCU (Tribunal de Contas da União), com a expectativa de serem concluídos este mês.
De acordo com Tarcísio de Freitas, secretário de Coordenação de Projetos do PPI (Programa de Parceria de Infraestrutura), a modelagem das concessões feita após os problemas diagnosticados na 3ª Etapa estão sendo interpretadas como positivas pelo mercado, principalmente em relação à percepção de compartilhamento de risco.
“O mercado está percebendo que não estamos mais colocando todo o risco no concessionário”, disse ele referindo-se, por exemplo, ao gatilho para investimentos, cujas regras ainda não estão totalmente definidas pela agência reguladora, que está trabalhando numa resolução para definir como será a compensação do concessionário quando o aumento de tráfego determinar ampliações na rodovia.
Concessões em 2019
Para 2019, o governo trabalha para priorizar a relicitação de outros trechos rodoviários licitados na década de 1990, a Rodovia Presidente Dutra (CCR), a Rio-Juiz de Fora (Concer) e a Rio-Teresópolis (CRT). De acordo com Tarcísio de Freitas, os estudos estão avançados.
A ideia é, como foi feito na RIS em relação à Concepa, agregar à Dutra e à Rio-Teresópolis, trechos novos de rodovias que já estiveram como passíveis de concessão, como a BR-101/RJ-SP, o Arco Metropolitano do Rio de Janeiro e a BR-116 até Governador Valadares.
O mesmo não deve ocorrer com a Rio-Juiz de Fora, que deve ser licitada somente no trecho atual. Outra ideia é que o vencedor já possa antecipar em 2019 obras inconclusas ou não iniciadas pelas atuais concessionárias.
Como essas modelagens são complexas, a rodovia que deve ser licitada na frente é a concessão da BR-153/GO-TO, que foi retomada pelo governo em 2017 após fracasso na concessão de 2014. As informações são de que a modelagem pode trazer de volta um trecho de rodovias estaduais que estavam no projeto original da concessão, mas acabaram saindo no que foi a leilão.
As análise estão sob a responsabilidade da EPL (Empresa de Planejamento e Logística) e do IFC (Internacional Finance Corporation), órgão do Banco Mundial para financiamento de infraestrutura. Os estudos ainda vão precisar passar pelas etapas de audiência pública e aprovação dos órgãos de controle.
