da Agência iNFRA
A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou a análise das 34 contribuições recebidas na Audiência Pública 1/2025, que trata do arrendamento do terminal NAT01, no Porto de Natal (RN). A área é destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, com destaque para o minério de ferro.
Entre as sugestões acatadas estão o redimensionamento da poligonal da área e a inclusão da obrigatoriedade de aquisição de uma máquina varredeira para o terminal. O arrendamento da área – que agora tem 20.368,15 m² após ajustes sugeridos durante o processo participativo, terá prazo inicial de 15 anos, com possibilidade de prorrogação. As demais contribuições e alterações realizadas estão disponíveis neste link.
Com a aprovação, o projeto será encaminhado ao MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), que o enviará para avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União) em seguida.
