ANTAQ abre consulta e audiência públicas sobre fiscalização portuária
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) realizará, na próxima quinta-feira (16), audiência pública com o objetivo de aperfeiçoar a proposta de atualização da Resolução 75/2022, que trata da fiscalização dos serviços portuários e da definição de infrações administrativas. A sessão está marcada para às 14h30, com transmissão neste link. As contribuições […]
Tecon 10: Gilmar Mendes lista desafios e diz que lei deve coibir abusos
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O risco de impacto de decisões regulatórias equivocadas foi destacado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em evento realizado na segunda-feira (13), em Brasília, sobre o Tecon 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP). “O porto é uma infraestrutura estratégica. Qualquer decisão regulatória nesse campo […]
APS passa a integrar rede internacional de portos
da Agência iNFRA A APS (Autoridade Portuária de Santos) tornou-se membro regular da IAPH (International Association of Ports and Harbors), entidade sediada em Tóquio que reúne autoridades portuárias de diversos países. Com a adesão, o Porto de Santos passa a ter acesso à base de dados do ESI (Environmental Ship Index), sistema utilizado internacionalmente para […]
Fundo da Marinha Mercante aprova R$ 6 bilhões para projetos navais
da Agência iNFRA O CDFMM (Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante), vinculado ao MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), aprovou na quarta-feira (18) 13 projetos que somam R$ 6 bilhões em investimentos no setor naval. A carteira inclui construção de embarcações, infraestrutura portuária e modernização de estaleiros, com previsão de cerca de 2,8 mil […]
Tecon 10: Silvio Costa Filho diz que cronograma será anunciado em março
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta quinta-feira (26) que deve se reunir na próxima semana com a Casa Civil, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo, para tratar do cronograma e do […]
Justiça mantém suspensa licitação de condomínio logístico no Porto de Santos
da Agência iNFRA A Justiça Federal manteve a suspensão do edital de licitação lançado pela APS (Autoridade Portuária de Santos) para implantação e operação de condomínio logístico ao rejeitar os embargos de declaração apresentados pela estatal. A decisão é do juiz Diogo Henrique Valarini Belozo e confirma liminar concedida em dezembro de 2025 em ação […]
ANTAQ divulga editais do primeiro leilão portuário de 2026
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) publicou os editais do primeiro bloco de leilões portuários previstos para 2026. O certame, marcado para 26 de fevereiro, será realizado na B3, em São Paulo, e envolve quatro terminais localizados em Macapá (AP), Natal (RN), Recife (PE) e Porto Alegre (RS). A expectativa é […]
Portos brasileiros crescem quase 5% até novembro
da Agência iNFRA A movimentação de cargas nos portos do país atingiu um novo recorde em 2025. Entre janeiro e novembro, foram transportadas 1,28 bilhão de toneladas, o que representa uma alta de 4,97% em relação ao mesmo período de 2024. Os dados são do Ministério de Portos e Aeroportos, com base nas estatísticas divulgadas […]
Novas regras do FMM destinam até 30% do saldo à infraestrutura portuária
Marília Sena, da Agência iNFRA O governo federal elencou, em cinco ordens, as prioridades para os pedidos de financiamento e concessão de empréstimos do FMM (Fundo da Marinha Mercante). De acordo com portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta segunda-feira (22), as preferências estão entre empresas brasileiras de navegação; empresas brasileiras; estaleiros brasileiros; […]
Condomínios logísticos no Porto de Santos atraem propostas únicas
da Agência iNFRA As licitações para a implantação de dois condomínios logísticos no Porto de Santos, um em Santos e outro no Guarujá, registraram propostas únicas cada área. As ofertas foram apresentadas em sessão pública realizada na quarta-feira (17), na APS (Autoridade Portuária de Santos), e agora seguem para a etapa de análise da regularidade […]
