da Agência iNFRA
O MME (Ministério de Minas e Energia) antecipou para março de 2026 a sessão pública do Leilão de Transmissão 1/2026, anteriormente previsto para abril de 2026.
A Portaria Normativa 114 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23), com alterações no cronograma instituído pela Portaria 110/2025, que estabelece as datas para a realização das licitações para a concessão de serviço público para transmissão de energia elétrica até 2027.
Os demais leilões seguem com o mesmo cronograma, realizados duas vezes ao ano, nos meses de abril e outubro, com a primeira sessão de 2025 confirmada para outubro.
A data limite para celebração do Cust (Contrato de Uso do Sistema de Transmissão) do Leilão de Transmissão 1/2026 – exigido para a participação em alguns lotes – também foi antecipada, para 15 de setembro de 2025.
A celebração do Cust será obrigatória para instalações que incluam transformadores de potência com tensão primária a partir de 230 kV e conexões em tensões secundárias e terciárias inferiores a esse patamar.
