ANEEL regulamenta revogação de outorgas e rescisão de CUST para geradoras
da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (2) resolução que estabelece um mecanismo excepcional para a revogação de outorgas de usinas geradoras e a rescisão dos CUST (Contratos de Uso do Sistema de Transmissão) sem aplicação de penalidades. A medida foi definida após consulta pública que recebeu […]
MME antecipa para março primeiro leilão de transmissão de 2026
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) antecipou para março de 2026 a sessão pública do Leilão de Transmissão 1/2026, anteriormente previsto para abril de 2026. A Portaria Normativa 114 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23), com alterações no cronograma instituído pela Portaria 110/2025, que estabelece as datas […]
Diretoria da ANEEL aprova encargo progressivo para usinas renováveis com desconto integral no fio de transmissão
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (1º) a criação de dois encargos para as usinas renováveis (eólicas e solares) beneficiadas pela MP (Medida Provisória) 1.212/2024, que permitiu mais 36 meses de desconto de 50% no uso do fio de transmissão. A agência aprovou o voto-vista da […]
MME define cronograma dos leilões de transmissão até 2027
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou nesta terça-feira (3) a Portaria Normativa 110, que estabelece o cronograma para a realização das licitações para a concessão de serviço público para transmissão de energia elétrica. Segundo a portaria, os leilões ocorrerão duas vezes ao ano, nos meses de abril e outubro, com […]
Técnicos da ANEEL recomendam ‘manifestação de interesse’ para acesso à rede básica
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) recomendou que os consumidores que queiram acessar a rede básica protocolem “manifestação de interesse” para contratos futuros, para além do horizonte de quatro anos, junto ao ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). As manifestações exigiriam aporte […]
ANEEL fixa em 90 meses prazo para início de operação de usinas que obtiveram benefícios da MP 1.212
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) fixou nesta terça-feira (22) o prazo de 90 meses para entrada em operação de usinas que se enquadraram na MP (Medida Provisória) 1.212/2024, que ampliou de 48 para 84 meses o prazo para conexão com descontos nas TUST/TUSD (Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão […]
ANEEL estabelece regras para anistia da rescisão de contratos da “corrida do ouro”
Marisa Wanzeller e Roberto Rockmann, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (11) as regras para a anistia e regularização para os CUST (Contratos de Uso do Sistema de Transmissão) realizados por geradores eólicos e solares na “corrida do ouro”, antes do fim do prazo para se beneficiar do subsídio. Projetos com […]
ANEEL adia pela segunda vez consecutiva decisão sobre perdão para atrasos na corrida do ouro
Roberto Rockmann* Pela segunda semana consecutiva, a diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) adiou a decisão sobre a CP (Consulta Pública) 15/2023, que trata do “perdão” para os geradores que acumularam outorgas com a intenção de garantir desconto na conexão. Isso ocorre em meio à tentativa da agência de buscar uma solução para conduzir o processo de forma que a medida excepcional evite uma disputa judicial e possa destravar […]
ANEEL retira de pauta o ‘perdão’ a projetos da corrida do ouro que não saíram do papel, mas agentes têm pressa
Roberto Rockmann* O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Hélvio Guerra retirou da pauta, nesta terça-feira (13), o processo da CP (Consulta Pública) 15/23, que trata do “perdão” para os geradores na “Corrida do Ouro”, do qual é relator. O imbróglio se refere à anistia dos CUST (Contratos de Uso do Sistema de Transmissão) […]
Análise: atraso no cronograma de “perdão” para renováveis pode prejudicar revisão tarifária das transmissoras
Roberto Rockmann* Há preocupação entre empresários de que o processo de “perdão” para os geradores renováveis que acumularam outorgas com a intenção de garantir desconto na conexão possa sofrer atrasos e seja iniciado diante da incerteza do detalhamento das regras de anistia. Isso ocorre porque o assunto não estará na pauta da reunião pública da […]
