Nova lei endurece penas para furto e roubo de equipamentos da rede elétrica
da Agência iNFRA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 15.181/2025, que aumenta penas para crimes de furto, roubo e receptação de fios, cabos e equipamentos utilizados na distribuição e transmissão de energia elétrica. Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (29), a nova legislação altera o Código Penal […]
BNDES financia R$ 199,9 milhões para energia eólica no Rio Grande do Norte
da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou financiamento de R$ 199,9 milhões para a implantação dos parques eólicos Cajuína B19 (23,6 MW) e Cajuína B20 (29,5 MW), localizados em Bodó (RN). Os projetos fazem parte do Complexo Eólico Cajuína II, da Auren Energia, e já estão em operação desde […]
MME antecipa para março primeiro leilão de transmissão de 2026
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) antecipou para março de 2026 a sessão pública do Leilão de Transmissão 1/2026, anteriormente previsto para abril de 2026. A Portaria Normativa 114 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23), com alterações no cronograma instituído pela Portaria 110/2025, que estabelece as datas […]
ONS aumenta 1,5 GW nos limites de transmissão somente no período noturno a partir de sábado (28)
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O diretor de planejamento do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Alexandre Zucarato, anunciou nesta quinta-feira (26) um aumento total de até 1,5 GW (gigawatt) dos limites de intercâmbio de transmissão entre subsistemas exclusivamente no período noturno. A mudança passa a valer a partir da 00h do dia 28 de […]
Decisão sobre a RBSE traz segurança regulatória e jurídica para transmissoras investirem, diz Abrate
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A decisão da ANEEL sobre a revisão dos cálculos da indenização da RBSE (Rede Básica do Sistema Existente) traz segurança regulatória e jurídica para as transmissoras investirem e participarem de novos leilões, afirmou o presidente da Abrate (Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica), Mário Miranda. “Essa […]
MME define cronograma dos leilões de transmissão até 2027
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou nesta terça-feira (3) a Portaria Normativa 110, que estabelece o cronograma para a realização das licitações para a concessão de serviço público para transmissão de energia elétrica. Segundo a portaria, os leilões ocorrerão duas vezes ao ano, nos meses de abril e outubro, com […]
Técnicos da ANEEL recomendam ‘manifestação de interesse’ para acesso à rede básica
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) recomendou que os consumidores que queiram acessar a rede básica protocolem “manifestação de interesse” para contratos futuros, para além do horizonte de quatro anos, junto ao ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). As manifestações exigiriam aporte […]
Planejamento e investimentos em redes na Flórida reduziram tempo de retorno da energia
da Agência iNFRA Investimentos e planejamento nas redes de distribuição e transmissão levou a um restabelecimento de energia mais rápido pós-eventos climáticos extremos, relatou Michael Spoor, consultor e ex-vice-presidente da Florida Power, empresa distribuidora de energia nos Estados Unidos. A região é constantemente atingida por furacões e a empresa precisou traçar uma estratégia para atuação. […]
ANEEL coloca em consulta pública proposta de compensação a consumidores por apagão
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, nesta terça-feira (12), por 3 a 0, abertura de CP (Consulta Pública) para aprimoramentos regulatórios sobre o aumento da resiliência das redes de distribuição e transmissão de energia elétrica. A proposta é que as distribuidoras paguem uma compensação […]
Agência nega ao ONS direito de contratação de instituição para liquidação de transmissão
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, por três votos a dois, na última terça-feira (17), a implementação de sistema computacional pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) para auxiliar a liquidação financeira dos EUST (Encargos de Uso do Sistema de Transmissão). O diretor Fernando Mosna foi o voto […]
