Decreto da Pnast não esvazia competência da ANEEL, conclui procuradoria
da Agência iNFRA O Decreto 12.772/2025, que cria a Pnast (Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão), não esvazia a competência regulatória da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), concluiu um parecer da Procuradoria Federal junto à reguladora, no último dia 25. O documento responde a questionamentos enviados pelo diretor Fernando Mosna sobre as […]
MME e EPE projetam 45 estudos para expansão da transmissão em 2026
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) e a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) divulgaram a agenda de estudos do planejamento da transmissão de energia elétrica para 2026, com 45 análises previstas para identificar novas instalações e equipamentos necessários à expansão do sistema nacional. Do total, 22 estudos são inéditos e 23 […]
MME e MEZ fecham proposta de acordo e lotes em SP devem sair de leilão
Lais Carregosa e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) e a MEZ chegaram a uma proposta de acordo na quarta-feira (4) para a empresa manter dois dos cinco ativos de transmissão cuja caducidade foi recomendada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), disseram fontes à Agência iNFRA. Segundo interlocutores, a […]
ANEEL autoriza R$ 1 bilhão em obras de transmissão previstas no Potee 2025
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) autorizou a execução de 687 obras previstas no Potee (Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica) 2025, elaborado pelo MME (Ministério de Minas e Energia). As intervenções envolvem investimentos da ordem de R$ 1 bilhão em novas instalações de transmissão ao longo dos próximos […]
Diretor da ANEEL questiona decreto sobre acesso à transmissão
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor Fernando Mosna, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), enviou memorando à Procuradoria Federal junto à reguladora questionando a compatibilidade do Decreto 12.772/2025, que criou a PNAST (Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão) com as competências legais atribuídas à ANEEL. Ele pediu uma manifestação jurídica […]
Roraima tem 24% de reajuste tarifário após interligação ao SIN
da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (20) o reajuste tarifário médio de 24,13% para os consumidores da Roraima Energia, sendo 28,93% para aqueles conectados em alta tensão e 22,9% para a baixa tensão. A alta é puxada por novas despesas que passam a ser cobradas pela […]
Neoenergia conclui linha de transmissão Alto Paranaíba
da Agência iNFRA A Neoenergia concluiu e colocou em operação comercial o último segmento da linha de transmissão Alto Paranaíba, ampliando a capacidade de escoamento de energia entre o norte de Minas Gerais e o estado de São Paulo. O empreendimento passa a contribuir com cerca de R$ 432 milhões para a RAP (Receita Anual […]
Transmissoras temem prejuízos com relicitação sem indenização
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O setor elétrico se prepara para enfrentar nos próximos anos o fim de uma série de contratos de transmissão. Segundo dados da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), 170 concessões perdem vigência até 2042. Mas ao contrário das distribuidoras e das hidrelétricas, por exemplo, as transmissoras terão como regra […]
ONS projeta R$ 28 bi em investimentos para operação elétrica até 2030
da Agência iNFRA O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) divulgou, nesta terça-feira (16), os resultados do PAR/PEL (Plano da Operação Elétrica de Médio Prazo) 2025 do SIN (Sistema Interligado Nacional), que traça o planejamento da operação do sistema no período de 2026 a 2030. O estudo prevê investimentos totais de R$ 28,1 bilhões em […]
ANEEL abre consulta sobre relicitação das concessões de transmissão
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou a abertura de consulta pública para regulamentar o Decreto nº 11.314/2022, responsável por definir as regras de relicitação e prorrogação das concessões de transmissão que estão próximas do vencimento. Segundo a agência, o objetivo é dar mais segurança jurídica e previsibilidade ao processo, diante […]
