Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA
A Norte Energia, operadora da usina de Belo Monte, conseguiu suspender na Justiça a execução dos R$ 466 milhões cobrados pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). A decisão foi proferida pelo desembargador federal Pablo Zuniga Dourado, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), nesta quinta-feira (24).
O desembargador deferiu o pedido da geradora para impedir “atos de cobrança retroativa” até o julgamento definitivo dos embargos de declaração “sem prejuízo da manifestação das partes adversas”. Além disso, o despacho ressalta que “o restabelecimento abrupto da cobrança integral” dos encargos “pode comprometer de forma severa o fluxo de caixa da concessionária”.
O desembargador, contudo, diz que a liminar desta quinta não exclui “o risco de dano grave” apontado pelo ONS e pelas transmissoras, “evidenciado na iminência de execução de garantias contratuais e na exigência retroativa de valores que, segundo a empresa, foram corretamente ajustados durante a vigência da decisão anterior”.
A cobrança do ONS se refere ao montante relativo ao período de agosto de 2024 a julho de 2025, enquanto um acórdão permitiu que a Norte Energia pagasse o encargo de uso do sistema de transmissão de forma proporcional ao volume de energia injetada no sistema de transmissão, e não pela disponibilidade da rede.
