Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
Em sua mais recente interação com a Petrobras, o Ibama negou um pedido da estatal para antecipar em oito dias a data da reunião de planejamento da APO (Avaliação Pré-Operacional) – última etapa do processo do licenciamento ambiental – no ponto do litoral do Amapá onde a empresa planeja perfurar para procurar petróleo, dentro da Margem Equatorial. Mais do que isso, o Ibama exige complementos nos protocolos de emergência individual e proteção de fauna já enviados pela Petrobras e ignora o pedido sobre uma data efetiva para a avaliação.
O Ibama havia sugerido uma reunião em 12 de agosto entre técnicos da autarquia ambiental e da Petrobras, de forma online. A data acabou mantida em novo ofício, após a Petrobras pedir, em carta, que a conversa acontecesse até 4 de agosto.
Em reposta à carta da Petrobras, na qual a empresa argumenta já ter mobilizado um navio sonda, três helicópteros, seis embarcações de emergência, seis barcos para atendimento à fauna e dois centros da atendimento à fauna em Oiapoque e Belém com profissionais em cada uma das frentes, o coordenador-geral da diretoria de Licenciamento do Ibama, Itagyba Alvarenga, listou todas as últimas oito ações do órgão dentro do processo, desde o início de junho.
Uma delas, no período entre 7 e 13 de junho, diz sobre as vistorias em 14 estruturas e equipamentos espalhados pelo Pará e Amapá, e feitas por nove analistas do Ibama, que representam 30% do quadro voltado ao licenciamento para exploração de petróleo e gás da autarquia. O ofício do Ibama funciona como um atestado das ações do órgão para afastar eventuais acusações de morosidade.
“No presente momento, encontram-se em elaboração aproximadamente 30 documentos técnicos decorrentes das vistorias realizadas, com previsão de conclusão nos próximos 10 dias. Também já está programada reunião de planejamento interno para realização da APO para o dia 04/08. Observa-se, portanto, que o Ibama tem direcionado significativos recursos para andamento célere do processo de licenciamento ambiental em tela, sempre balizado pelo rigor técnico e processual necessário, sobretudo para uma região com as características ambientais da bacia da Foz do Amazonas”, escreve o coordenador do Ibama.
Em seguida, no documento, Alvarenga bate o martelo sobre a reunião no dia 12 e faz uma série de exigências adicionais aos planos de emergência e proteção de fauna oleada já protocolados, como a localização do estoque de dispersantes, produto químico usado para quebrar o óleo em partículas menores.
Na carta assinada por seu gerente de Licenciamento de Exploração de Produção, André Dias de Oliveira, a Petrobras solicitava, ainda, a autorização da autarquia para conduzir a sonda até a área da locação e uma “janela temporal” para a efetiva realização do simulado ainda na primeira quinzena de agosto, ambos os pedidos ignorados na resposta do Ibama.
FUP aponta custo de R$ 4 milhões por dia
O coordenador-geral da FUP (Federação Única dos Petroleiros), Deyvid Bacelar, disse em nota que a autarquia ambiental “está retardando o processo de licenciamento” e impondo custos adicionais ao país superiores a R$ 4 milhões por dia com o aluguel de sonda de perfuração.
“A FUP não vê justificativa técnica, por parte do Ibama, para postergar para 12 de agosto reunião sobre planejamento da APO na Margem Equatorial, área do bloco FZA-M-59, no litoral do Amapá, onde a Petrobrás pretende realizar perfuração exploratória. Por que da protelação do Ibama?”, questiona Bacellar. A entidade observa que a Petrobras havia sugerido que a APO acontecesse em julho, após o dia 14 daquele mês, e que o cronograma do Ibama frustrou o plano inicial da estatal.
A FUP lembra que o equipamento está parado no litoral do Pará há mais de vinte dias aguardando autorização do órgão ambiental para a realização do simulado preventivo, a APO, na área do bloco FZ-AM-59. Segundo a Petrobras, além da sonda, estão mobilizados três helicópteros, seis embarcações de emergência, seis barcos para atendimento à fauna e dois centros da atendimento à fauna em Oiapoque e Belém com profissionais em cada uma das frentes.
Em resposta à Petrobras, o Ibama disse que seus técnicos estão elaborando “aproximadamente 30 documentos técnicos decorrentes de vistorias realizadas” este mês com previsão de conclusão nos próximos dez dias. Também já haveria previsão de reunião de planejamento interno do Ibama sobre a APO em 4 de agosto, data limite para a qual a Petrobras tentou antecipar a reunião entre as partes.
