Lucas Santin e Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA
O presidente eleito Jair Bolsonaro prometeu, em seu plano de governo, desburocratização e simplificação de processos. De maneira geral, a ideia apresentada pelo candidato é de que o baixo risco regulatório poderá atrair investimentos e, dessa forma, gerar empregos e reduzir custos. “O setor pode deixar de ser um gargalo para se transformar em solução”, defende no plano, disponível neste link.
O programa de governo do candidato prevê ainda um “choque liberal” no setor de energia. Isto pode ser dificultado, levando-se em conta as últimas decisões tomadas no Congresso Nacional. Para todo o setor de infraestrutura, é defendida a atuação do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) como elemento central do processo de desestatização.
Energia e combustíveis
As propostas referentes a energia prometem recuperar o setor e transformá-lo em “um dos principais vetores do crescimento e desenvolvimento do Brasil”. Ilustrando a desburocratização do ramo, são citadas as pequenas centrais hidrelétricas. Uma das promessas é reduzir o processo de licenciamento ambiental, que chega a demorar 10 anos, para um prazo máximo de três meses, segundo o plano de governo do PSL.
“Com sol, vento e mão de obra, o Nordeste pode se tornar a base de uma nova matriz energética limpa, renovável e democrática”. O plano menciona a região como uma das mais beneficiadas pelo novo modelo, pois “tem grande potencial de desenvolver fontes de energia renovável, solar e eólica”. O programa de energia de Bolsonaro não cita qual seria a posição do governo sobre a construção de termelétricas a gás no Nordeste, e há uma minuta de portaria para um leilão exclusivo de fonte a gás natural em todo o país em consulta pública.
Sobre o petróleo, o programa de governo a ser colocado em prática a partir do ano que vem cita a descoberta do pré-sal como a causa de uma regulação ineficiente e estatista. O candidato promete “remover gradualmente as exigências de conteúdo local”, apontadas como responsáveis pela redução de produtividade e eficiência, e também alega que tal prática não trouxe bons resultados a longo prazo onde foi adotada.
Outro ponto defendido pelo plano de governo de Bolsonaro, a competitividade, exemplifica-se pelo fim do monopólio da Petrobras em relação ao gás natural. Para isso, o candidato aponta a desverticalização e desestatização do setor, independência de distribuidoras e transportadoras do produto e a criação de um mercado atacadista de gás natural.
Transportes
O plano de governo de Jair Bolsonaro enxerga a necessidade de uma maior eficiência portuária e redução de custos. Destaca a importância da integração entre a malha rodoviária e os portos brasileiros. Ainda sobre a atividade portuária, aponta como principal meta a redução de custos e prazos para embarques e desembarques. São citados os portos de Busan (Coreia do Sul), Yokohama (Japão) e Kaohsiung (Taiwan), como patamares a serem alcançados.
A maior participação privada também é destacada quando o plano mostra as propostas para a Aviação Civil. “É necessário atrair investimentos para a modernização e expansão dos aeroportos. Nesse sentido, será buscado um modelo de maior participação privada, baseado no interesse público, reduzindo custos e elevando a eficiência”, analisa.
O programa de governo de Jair Bolsonaro cita a deficiência das rodovias e ferrovias atualmente, mas não aponta soluções para melhorar a situação e o serviço prestado pelos dois modais.
Entrevistas de assessores
Paulo Coutinho, professor da UnB (Universidade Nacional de Brasília) e membro da equipe econômica de Jair Bolsonaro já declarou que a saída proposta pelo futuro governo será investir no setor privado. Dessa maneira, segundo ele, irá resolver gargalos como insegurança jurídica, invasão de propriedades e corrupção.
O economista afirmou que uma das saídas para melhorar o setor de transportes é fazer privatizações em blocos, de maneira que uma rodovia que tem maior rentabilidade financie outra de menor lucratividade. Segundo o economista, uma das formas de agilizar esse processo é conceder através de autorização e não por leilão.
Coutinho também já enfatizou os problemas na cabotagem brasileira. “Existe uma burocracia fantástica quando você vai da via terrestre para via marítima. Nós propomos que todo porto público crie um terminal especializado em cabotagem e, com isso, a cabotagem vai se viabilizar e vai desafogar os meios terrestres”, disse em entrevista ao programa Roda Viva da TV Cultura.
Quanto às obras que ainda estiverem paradas em 2019, Coutinho propõe que se dê preferência àquelas que estiverem quase prontas. “As que estiverem no meio do caminho, vamos analisar a viabilidade financeira, e as obras que estiverem no começo, vamos fazer um estudo financeiro que não foi feito a época e, ou elas serão abandonadas ou serão financiadas do jeito que der. Os recursos são poucos e não podemos desperdiçar”, ressaltou.
Outro membro do time de economistas do presidente eleito Jair Bolsonaro, o General Oswaldo Ferreira, já declarou que a partir do ano que vem a área ambiental vai passar por mudanças drásticas. Isso porque, nas palavras dele, o setor deverá eliminar “atrasos” e separar “o que pode e o que não poder ser feito”.
Ferreira foi um dos militares responsáveis pela construção da BR-163 (MT), iniciada nos anos 1970 e que hoje ainda tem mais de 100 km não pavimentados. “Quando eu construí estrada, não tinha nem Ministério Público nem o Ibama. Derrubei todas as árvores que tinha à frente, sem ninguém encher o saco. Hoje, o cara, para derrubar uma árvore, vem um punhado de gente para encher o saco”, disse o General ao jornal O Estado de São Paulo.
Hoje, a burocracia para conseguir licenciamento ambiental é um dos principais gargalos para a construção e pavimentação de rodovias, segundo ele. Para tentar solucionar esse problema, a equipe de Bolsonaro pensa em enviar servidores do Ibama para diversos órgãos para cuidar de licenciamentos ambientais específicos.
Setor elétrico
O responsável pelo programa de energia de Jair Bolsonaro, o engenheiro formado pelo ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica), Luciano Castro, disse a Agência iNFRA que já em novembro a equipe vai se reunir para tratar do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). “O ONS é o centro nevrálgico de tudo”, ressaltou.
Para Castro, a meta é construir um mercado que seja muito racional e que tenha como inspiração a competição, onde as regras sejam claras e transparentes, que permita a entrada de novos agentes. Com isso, segundo ele, teríamos uma energia mais barata do que a que temos hoje.
“O importante é que as coisas não serão definidas só pelo governo, vai ser uma construção com os agentes. Temos muito claro nosso objetivo, sabemos pra onde queremos ir, mas nada será imposto e sim negociado”, disse.
Bolsonaro pretende também diversificar a matriz energética brasileira para além do uso de combustíveis fósseis. O plano de governo do futuro presidente diz: “Cada região do Brasil deve buscar suas vantagens comparativas: por exemplo, o Nordeste tem grande potencial de desenvolver fontes de energia renovável, solar e eólica”.
Em outro momento, ainda no plano de governo de Bolsonaro, o texto ressalta: “a oferta de energia precisa ser confiável, a preços justos e competitivos internacionalmente, além da geração de oportunidades a pequenos empreendedores e criação de centenas de milhares de empregos qualificados no Brasil”.
