da Agência iNFRA
A resistência de senadores quanto ao nome do secretário de Petróleo e Gás do MME (Ministério de Minas e Energia), Pietro Mendes, para a diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) é um dos pontos que está travando a votação dos indicados às reguladoras na CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura), disseram fontes à Agência iNFRA. A comissão não agendou reunião para esta semana até o momento. Pietro é indicação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Também pesa a crise institucional, após o STF (Supremo Tribunal Federal) ter imposto medidas cautelares – como uso de tornozeleira eletrônica – ao senador Marcos do Val (Podemos-ES). Ele é parlamentar da oposição, assim como o presidente da CI, Marcos Rogério (RO-PL). O bloco tem cobrado uma reação firme do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
O nome de Pietro faz parte da primeira leva de indicações às agências reguladoras, em dezembro do ano passado. Além de secretário do MME, ele também é o presidente do Conselho de Administração da Petrobras – estatal regulada pela ANP.
Acordos
Uma segunda leva de indicações foi encaminhada ao Senado em julho. Entre eles está o secretário de Energia Elétrica, Gentil Nogueira, para a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), cuja indicação sofreu resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e fez com que a ANEEL não fosse contemplada inicialmente. Segundo interlocutores, Silveira não havia acordado o nome do secretário com o Senado antes de encaminhá-lo ao Planalto, o que prejudicou a relação com Alcolumbre.
“É um problema puramente político. O ministro tem o pior ambiente para ele no Senado nesse momento. (…) O consenso foi dar a ANEEL, mas não as duas. E não existe nome fechado ainda [para a ANP]”, disse um parlamentar a par das negociações.
Ao longo dos meses, pairavam dúvidas sobre a continuidade do acordo quanto aos nomes enviados ainda em 2024. Segundo fontes, outros candidatos aos cargos nas reguladoras aproveitaram as incertezas em torno do nome de Pietro Mendes para se viabilizar. Dentre eles, está a diretora interina da ANP, Patrícia Baran, que teria conseguido apoio de senadores. Interlocutores dizem que pode haver um movimento de troca, para que ela assuma o lugar do indicado do governo.
Patrícia é servidora de carreira e ocupou o cargo de superintendente de Infraestrutura e Movimentação da ANP, até ser indicada como diretora-geral interina no fim de 2024, em substituição a Rodolfo Saboia. Recentemente, em 23 de julho, ela voltou ao colegiado como interina da Diretoria 4, que vem sendo ocupada por diferentes servidores desde a saída do ex-diretor Claudio Jorge no fim de 2023.
Sabatinas
A expectativa, conforme anunciado pela Presidência do Senado em julho, era de que nesta semana as comissões fariam as leituras das mensagens de indicações para que na próxima, em que haverá esforço concentrado na Casa, as sabatinas fossem feitas.
Até o momento, agendaram a leitura das indicações para esta semana as comissões de:
- Meio Ambiente, que dará início nesta terça-feira (5) à tramitação dos nomes para a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico);
- Assuntos Sociais, que analisará os relatórios sobre indicações para Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar);
- Constituição e Justiça, que também marcou leitura para indicações de autoridades, como indicados a tribunais.
