Silveira defende Gas Release: ‘Petrobras não é o país, é um agente do país’
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta quarta-feira (2) que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) leve adiante o programa de desconcentração do mercado de gás natural, o chamado Gas Release. O ministro frisou, em audiência pública na Câmara […]
ANP aprova consulta sobre acesso a notas fiscais da cadeia do diesel
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou, nesta sexta-feira (21), a realização de consulta e audiência públicas de minuta de resolução que obriga fornecedores e distribuidores de diesel a permitirem à reguladora acessar notas fiscais de compra e venda de diesel B e […]
ANP exclui produção da Petrobras de proposta de leilões compulsórios de gás
Gabriel Vasconcelos e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou nesta sexta-feira (7) a realização de consulta pública para o processo de desconcentração do mercado de gás natural, conhecido como Gas Release. A proposta do relator, diretor Pietro Mendes, foi aprovada por unanimidade. A […]
Diretor da ANP rebate Petrobras sobre Gas Release: “Grande atravessador”
Gabriel Vasconcelos e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) Pietro Mendes, relator da proposta de desconcentração do mercado de gás, rebateu nesta sexta-feira (7) os argumentos da Petrobras contra o programa. A estatal afirma que o programa, conhecido como Gas Release, só vai transferir […]
Reguladora discutirá uso de biocombustíveis no transporte aquaviário
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou nesta sexta-feira (24) a abertura de CP (Consulta Pública) por 45 dias para adequar normas de uso de biocombustíveis em transportes aquaviários às diretrizes internacionais. A minuta apresentada permite às embarcações o uso de biodiesel, diesel verde […]
ANP: STJ anula decisão do TRF-1 e reabilita diretores em processos da Refit
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Herman Benjamin, decidiu que os diretores da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) Pietro Mendes e Symone Araújo podem voltar a participar de processos envolvendo a refinaria Refit. O ministro suspendeu um acórdão da 11ª turma do TRF-1 (Tribunal Regional […]
ANP abrirá consulta para acesso de terceiros a infraestrutura de gás
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou por unanimidade, nesta sexta-feira (10), a abertura de consulta e audiência públicas sobre a minuta de resolução que regulamenta acesso não discriminatório de terceiros a infraestruturas de escoamento e processamento de gás natural (gasodutos submarinos e […]
Gas Release terá consulta no 4° trimestre e vai vigorar em 2027, diz ANP
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Pietro Mendes, disse nesta segunda-feira (22) que a autarquia vai promover a consulta pública do programa Gas Release, que visa desconcentrar o mercado de gás natural, entre outubro e novembro, e implementá-lo em 2027. Pietro citou o calendário […]
ANP se divide em decisão que pode viabilizar acordos de royalties
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) determinou nesta sexta-feira (15), por 3 votos a 2, que a Procuradoria Federal junto à reguladora avalie mecanismos para viabilizar acordos extrajudiciais em processos que já correm na Justiça. O colegiado definiu que um estudo com possibilidades deverá […]
ANP aprova mudança no regimento e aumenta competências do diretor-geral
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou nesta sexta-feira (24), por três votos a dois, uma série de alterações no regimento interno da reguladora. Dentre as principais mudanças estão a concentração de poderes administrativos no diretor-geral e a extinção da figura […]
