da Agência iNFRA
A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgou, nesta terça-feira (5), uma nota técnica consolidando a análise das contribuições recebidas na segunda fase da Consulta Pública que tratou da regulamentação para o armazenamento de energia elétrica.
A nota apresenta as considerações das áreas técnicas da agência em relação às sugestões enviadas por meio de formulário eletrônico e também por correspondência. A consulta foi realizada de 12 de dezembro de 2024 a 30 de janeiro de 2025.
O mecanismo faz parte do primeiro ciclo dos debates programados pela ANEEL para os próximos anos sobre o tema do armazenamento de energia. Nesta etapa, a agência se concentra na caracterização dos recursos de armazenamento e na definição dos serviços passíveis de serem prestados.
A segunda fase da consulta pública trata da retirada de barreiras para a implantação de sistemas de armazenamento de energia elétrica no Brasil, considerando o contexto de transição energética.
Dentre as 652 contribuições, 131 foram aceitas pelas áreas técnicas da ANEEL e 258 foram parcialmente aceitas.
Após reavaliação das áreas técnicas, foram ponderadas questões como:
- redução da contratação no uso da rede para empreendimentos novos e existentes;
- aplicação dos encargos;
- impacto no desconto no uso do fio;
- possibilidade de uso em unidades sujeitas a tarifa branca; e
- forma de aplicação das tarifas.
