Governo fará sondagem de mercado para repactuar Aeroporto de Brasília
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), em parceria com a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e a Seppi (Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos) realizam, nos dias 27 e 28 de julho, reuniões de “market sounding” (sondagem de mercado, em português) sobre procedimento de repactuação da concessão do […]
ANEEL abre consulta para mudar remuneração de distribuidoras
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (14) a abertura de consulta pública para discutir mudanças na remuneração de distribuidoras. O processo tem como objetivo aprimorar o mecanismo conhecido no setor como “fator X”, que impacta diretamente o caixa das concessionárias e os reajustes […]
ANP prorroga consulta ligada à revisão tarifária do transporte de gás
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) prorrogou por mais 15 dias a consulta pública sobre o RCM (Método do Capital Recuperado, na sigla em inglês) para valoração das BRA (bases regulatórias de ativos) referentes aos contratos legados (herdados da Petrobras) das transportadoras de gás NTS (Malha […]
ANTT abre consulta sobre mudanças no contrato da Ecovias Rio Minas
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizará, nos dias 23 e 25 de junho, a Reunião Participativa 001/2026 para receber contribuições sobre possíveis alterações no contrato de concessão da Ecovias Rio Minas. O objetivo é levantar demandas e discutir aperfeiçoamentos no contrato firmado por meio do Edital 01/2022, que abrange rodovias […]
ANEEL instaura consulta pública sobre processo sancionador na CCEE
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (16) a abertura de consulta pública para estabelecer um processo sancionador na CCEE (Câmara de Comercialização de Energia). Leia o voto na íntegra. A proposta prevê que a câmara, no âmbito do monitoramento do mercado, poderá abrir […]
ANTT abre consulta sobre Caminho da Fé em rodovia
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) abriu uma reunião participativa para receber contribuições da sociedade sobre o projeto “Caminho da Fé” em trecho da concessão rodoviária federal administrada pela concessionária Motiva Rio-SP. O Caminho da Fé é uma das peregrinações a pé mais conhecidas do Brasil, conduzindo peregrinos que passam no […]
ANEEL vai revisar resolução que trata do curtailment, diz diretor-geral
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse nesta quarta-feira (10) que a reguladora irá revisar a REN (Resolução Normativa) 1.030, que trata sobre os cortes obrigatórios de geração, o curtailment. A relatoria do processo será sorteada na segunda-feira (15), disse. Segundo ele, a norma irá […]
ANP abre consulta para novo cálculo que reduz residual do gás
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou nesta sexta-feira (29), por unanimidade, a realização de consulta pública sobre o RCM (Método do Capital Recuperado, na sigla em inglês) para valoração das BRA (bases regulatórias de ativos) referentes aos contratos legados (herdados da Petrobras) […]
ANP abre consulta para revisar compra e estocagem de etanol anidro
da Agência iNFRA A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou nesta sexta-feira (15) a abertura de consulta pública, por 45 dias, seguida de audiência pública, para discutir mudanças nas regras de comercialização de etanol anidro e formação de estoques para o período de entressafra da cana-de-açúcar. Entre as principais […]
ANP fará consulta sobre garantias para desativação de poços
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou, nesta sexta-feira (15), por unanimidade, a AIR (Análise de Impacto Regulatório) e a realização de consulta pública de 45 dias, seguida de audiência, sobre a mudança na periodicidade da apresentação de garantias financeiras pelas petroleiras para descomissionamento […]
