MME abre consulta para incluir veículos elétricos no planejamento das redes
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu nesta sexta-feira (23) uma consulta pública para reunir dados e propostas sobre a cobertura de recarga de veículos elétricos, as condições de conexão à rede e as barreiras enfrentadas pelos usuários. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. O resultado servirá de […]
Tributária: concessionárias de rodovias pedem reequilíbrio cautelar maior
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O limite de 60% dos impactos líquidos estimados a serem tratados em reajuste cautelar para as concessionárias de rodovias proposto pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para lidar com os efeitos da reforma tributária nas concessões de rodovias foi visto como conservador pelo setor. Além disso, também criticam a proposta da […]
Proposta do MPor revê regras para prorrogação de contratos via reequilíbrio
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) apresentou uma outra proposta à revisão da Portaria 530/2019, para que seja criado um cenário mais flexível à prorrogação do prazo dos arrendamentos portuários, em especial nas extensões concedidas para reequilibrar os contratos. Hoje, a prorrogação – que objetiva recompor o equilíbrio econômico-financeiro dos arrendatários – […]
MPor quer prever mudança no perfil de carga nos portos pós-licitação
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) propôs que a regulamentação que orienta a gestão dos arrendamentos portuários passe a prever a possibilidade de os contratos sofrerem uma alteração do perfil de carga definido anteriormente na licitação. Se concretizada, a nova previsão pode tornar esse tipo de mudança mais acessível […]
Petrobras elogia postergação de consulta pública do Gas Release
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Petrobras disse nesta terça-feira (20) avaliar “positivamente” a decisão da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) de postergar a consulta pública sobre o programa de desconcentração do mercado de gás natural, o Gas Release, para 19 de novembro. A decisão vai na direção de pleitos da […]
ARTESP abre consulta sobre impacto da reforma tributária em concessões
da Agência iNFRA A ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) aprovou a abertura de consulta pública para a minuta de portaria que estabelecerá o cronograma para apuração dos impactos econômico-financeiros decorrentes da implementação da reforma tributária nos contratos de concessão regulados pela agência. A proposta, que ainda não está pública, também disciplinará […]
ANEEL abre consulta sobre custeio de baterias a ser rateado entre geradores
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (6) a abertura de consulta pública sobre o rateio do encargo que vai custear a contratação de baterias via leilão. A proposta da área técnica é ratear os custos entre todos os geradores conforme […]
Reguladora decide ratear prejuízo de curtailment entre renováveis
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA Os prejuízos com os cortes obrigatórios de geração, conhecidos como curtailment, serão rateados entre os agentes eólicos, solares e hidrelétricas, decidiu a diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) nesta terça-feira (6). A decisão foi tomada por 4 a 1 no âmbito da CP (Consulta […]
ANEEL abre consulta para regulamentar regras de acesso à rede
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu nesta terça-feira (6) abrir consulta pública para regulamentação da Pnast (Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão). A proposta cria uma regra de transição entre as normas anteriores e a nova metodologia, especialmente para cargas já com acesso […]
Gas Release: Pietro diz que pleito de adiamento só aumenta incerteza
Gabriel Vasconcelos e Ana Luísa Egues, da Agência iNFRA O diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Pietro Mendes, afirmou nesta terça-feira (29) que os pedidos recentes da Petrobras e do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo) para adiar a consulta pública sobre o programa de desconcentração do mercado de gás natural, […]
