ANP aprova consultas públicas sobre acesso a terminais de GNL e resolução de conflitos
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou, no início da noite desta quinta-feira (7), a realização de duas consultas e audiência públicas relativas a duas futuras resoluções, relativas ao acesso de terceiros interessados a terminais de GNL e à solução de conflitos sobre […]
ANEEL publica análise de contribuições de consulta pública sobre armazenamento de energia
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgou, nesta terça-feira (5), uma nota técnica consolidando a análise das contribuições recebidas na segunda fase da Consulta Pública que tratou da regulamentação para o armazenamento de energia elétrica. A nota apresenta as considerações das áreas técnicas da agência em relação às sugestões enviadas por […]
Governo começa consulta pública sobre plano de descarbonização dos transportes
da Agência iNFRA Começou nesta segunda-feira (28) a consulta pública do Plano Setorial de Mitigação de Transportes. O documento estabelece diretrizes e metas para a transição do setor rumo a uma economia de baixo carbono, com foco na redução das emissões de gases de efeito estufa nos modais aéreo e aquaviário até 2050. O MPor […]
Plano para desenvolver o transporte de gás natural passará por consulta pública
da Agência iNFRA O Plano Coordenado de Desenvolvimento do Sistema de Transporte de Gás Natural (chamado de Plano Coordenado) passará por consulta pública por 45 dias. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (26), pela Diretoria Colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O plano foi elaborado pela Associação de Empresas de […]
MME abre consulta pública sobre portaria com as diretrizes para aplicação dos descontos na rede, previstos na MP 1.300
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu consulta pública para contribuições sobre a minuta de portaria normativa que estabelece as diretrizes para a aplicação dos descontos na Tusd e na Tust (tarifas de uso dos sistemas de distribuição e transmissão). A proposta está alinhada à MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata […]
Ministério dos Transportes abre consulta pública do PNL 2050
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes publicou nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial da União, a Portaria 458, que institui a abertura de consulta pública sobre a terceira e última parte da fase de diagnóstico do PNL (Plano Nacional de Logística) 2050. O prazo para envio de sugestões é até 18 de julho, por […]
Sandbox Regulatório no transporte terrestre entra em consulta pública
da Agência Infra A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) disponibilizará, a partir desta quarta-feira (18), consulta pública buscando sugestões, críticas e propostas para a estruturação do Sandbox Regulatório no transporte terrestre. Chamada de Tomada de Subsídios 003/2025, o objetivo melhorar o ambiente experimental de inovação no setor. A consulta ficará disponível até o dia 9 […]
Ministério dos Transportes prorroga consulta pública sobre política de outorgas ferroviárias
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes prorrogou até 30 de junho o prazo para envio de contribuições à consulta pública sobre a proposta da Política Nacional de Outorgas Ferroviárias. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16). As contribuições devem ser enviadas por meio da plataforma Participa + Brasil. A […]
Ministério dos Transportes vai apoiar implantação de internet nas estradas com recursos dos contratos de concessões, informa secretário-executivo
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes abriu hoje (4) consulta pública para receber contribuições à proposta de portaria que estabelece a Política Nacional de Conectividade em Rodovias Federais. O objetivo é definir diretrizes para ampliar o acesso à internet nas estradas sob gestão federal. Na abertura do evento Rodovias do Futuro promovido pela ABCR […]
Ferrovias: Proposta de diretrizes para uso de recursos em concessões está em consulta
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A minuta de portaria para a criação de uma política nacional de outorgas ferroviárias colocada em CP (Consulta Pública) na última sexta-feira (16), pelo Ministério dos Transportes, traz proposta de regulamentação da aplicação de aporte público, ou derivado de verbas das renovações antecipadas e indenizações, para viabilizar projetos. A […]
