ANP prorroga consulta sobre acesso a gasodutos de escoamento
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) prorrogou para 14 de setembro o prazo de envio de contribuições à Consulta Pública 13/2026, que trata da regulamentação do acesso de terceiros a gasodutos de escoamento da produção e a instalações de tratamento ou processamento de gás natural. O prazo foi […]
ANEEL abre consulta sobre uso de redes subterrâneas na distribuição
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu uma consulta pública para discutir a adoção de redes subterrâneas pelas distribuidoras de energia. A consulta pública 29/2026 começa na quinta-feira (27) e receberá contribuições até 12 de outubro. A discussão envolve a possibilidade de estabelecer metas para que as concessionárias e permissionárias transfiram […]
MPor publica Plano Mestre do Porto de Paranaguá e Antonina
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) publicou o Plano Mestre do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina, no Paraná, documento que orienta ações e investimentos de curto, médio e longo prazos para os portos, seus acessos e a integração entre as áreas portuárias e as cidades. O plano foi aprovado pela […]
Consulta pública da InovaPortos recebe contribuições até 24 de agosto
da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos prorrogou até 24 de agosto o prazo para contribuições à consulta pública sobre a portaria que institui o InovaPortos (Programa de Inovação Portuária e Transformação Digital). As sugestões podem ser enviadas pela plataforma Brasil Participativo. O programa pretende incentivar ações de inovação e transformação digital no […]
Gentil Nogueira pede vista de processo sobre rateio do curtailment
da Agência iNFRA O diretor Gentil Nogueira, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), pediu vista nesta terça-feira (28) do processo que trata da CP (Consulta Pública) 45/2019, sobre o rateio contábil dos cortes de geração (curtailment) entre as usinas afetadas. Como trata-se do segundo pedido de vista, essa será considerada uma vista coletiva. O […]
Governo fará sondagem de mercado para repactuar Aeroporto de Brasília
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), em parceria com a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e a Seppi (Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos) realizam, nos dias 27 e 28 de julho, reuniões de “market sounding” (sondagem de mercado, em português) sobre procedimento de repactuação da concessão do […]
ANEEL abre consulta para mudar remuneração de distribuidoras
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (14) a abertura de consulta pública para discutir mudanças na remuneração de distribuidoras. O processo tem como objetivo aprimorar o mecanismo conhecido no setor como “fator X”, que impacta diretamente o caixa das concessionárias e os reajustes […]
ANP prorroga consulta ligada à revisão tarifária do transporte de gás
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) prorrogou por mais 15 dias a consulta pública sobre o RCM (Método do Capital Recuperado, na sigla em inglês) para valoração das BRA (bases regulatórias de ativos) referentes aos contratos legados (herdados da Petrobras) das transportadoras de gás NTS (Malha […]
ANTT abre consulta sobre mudanças no contrato da Ecovias Rio Minas
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizará, nos dias 23 e 25 de junho, a Reunião Participativa 001/2026 para receber contribuições sobre possíveis alterações no contrato de concessão da Ecovias Rio Minas. O objetivo é levantar demandas e discutir aperfeiçoamentos no contrato firmado por meio do Edital 01/2022, que abrange rodovias […]
ANEEL instaura consulta pública sobre processo sancionador na CCEE
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (16) a abertura de consulta pública para estabelecer um processo sancionador na CCEE (Câmara de Comercialização de Energia). Leia o voto na íntegra. A proposta prevê que a câmara, no âmbito do monitoramento do mercado, poderá abrir […]
