ANTT abre consulta sobre Caminho da Fé em rodovia
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) abriu uma reunião participativa para receber contribuições da sociedade sobre o projeto “Caminho da Fé” em trecho da concessão rodoviária federal administrada pela concessionária Motiva Rio-SP. O Caminho da Fé é uma das peregrinações a pé mais conhecidas do Brasil, conduzindo peregrinos que passam no […]
ANEEL vai revisar resolução que trata do curtailment, diz diretor-geral
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse nesta quarta-feira (10) que a reguladora irá revisar a REN (Resolução Normativa) 1.030, que trata sobre os cortes obrigatórios de geração, o curtailment. A relatoria do processo será sorteada na segunda-feira (15), disse. Segundo ele, a norma irá […]
ANP abre consulta para novo cálculo que reduz residual do gás
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou nesta sexta-feira (29), por unanimidade, a realização de consulta pública sobre o RCM (Método do Capital Recuperado, na sigla em inglês) para valoração das BRA (bases regulatórias de ativos) referentes aos contratos legados (herdados da Petrobras) […]
ANP abre consulta para revisar compra e estocagem de etanol anidro
da Agência iNFRA A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou nesta sexta-feira (15) a abertura de consulta pública, por 45 dias, seguida de audiência pública, para discutir mudanças nas regras de comercialização de etanol anidro e formação de estoques para o período de entressafra da cana-de-açúcar. Entre as principais […]
ANP fará consulta sobre garantias para desativação de poços
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou, nesta sexta-feira (15), por unanimidade, a AIR (Análise de Impacto Regulatório) e a realização de consulta pública de 45 dias, seguida de audiência, sobre a mudança na periodicidade da apresentação de garantias financeiras pelas petroleiras para descomissionamento […]
ONS abre consulta pública sobre novo mecanismo de resposta da demanda
da Agência iNFRA O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) iniciou consulta externa para receber contribuições sobre o Sandbox Regulatório de Resposta da Demanda, iniciativa aprovada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) voltada à contratação de redução voluntária do consumo de energia em horários de pico. As contribuições poderão ser enviadas até 20 de […]
Plano de transição energética projeta 81% de renovabilidade da matriz em 2055
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) lançou nesta quarta-feira (29) a consulta pública do Plante (Plano Nacional de Transição Energética). O documento traz um catálogo de ações e possibilidades para alcançar a neutralidade de emissões de gases de efeito estufa no setor de energia e projeta que o […]
ANA aumenta prazo de consulta sobre norma de contabilidade regulatória
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) votou nesta terça-feira (28) unanimemente a favor da extensão do prazo da consulta pública sobre a NR (Norma de Referência) que pretende criar critérios de contabilidade regulatória para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Com […]
SP lança consulta pública para novas concessões de saneamento
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O governo do estado de São Paulo, por meio da Semil-SP (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística) e da SPI (Secretaria de Parcerias em Investimentos), abriu nesta segunda-feira (27) consulta pública do Universaliza, programa que convida municípios que não estão no bloco atendido pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico […]
ONS estende prazo de consulta sobre acesso à rede de transmissão
da Agência iNFRA O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) prorrogou, até 5 de maio, o prazo para envio de contribuições à consulta externa que trata da sistemática da primeira Temporada de Acesso, no âmbito da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão. Aberta em 17 de abril, a iniciativa busca reunir sugestões de […]
