ONS abre consulta pública sobre novo mecanismo de resposta da demanda
da Agência iNFRA O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) iniciou consulta externa para receber contribuições sobre o Sandbox Regulatório de Resposta da Demanda, iniciativa aprovada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) voltada à contratação de redução voluntária do consumo de energia em horários de pico. As contribuições poderão ser enviadas até 20 de […]
Plano de transição energética projeta 81% de renovabilidade da matriz em 2055
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) lançou nesta quarta-feira (29) a consulta pública do Plante (Plano Nacional de Transição Energética). O documento traz um catálogo de ações e possibilidades para alcançar a neutralidade de emissões de gases de efeito estufa no setor de energia e projeta que o […]
ANA aumenta prazo de consulta sobre norma de contabilidade regulatória
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) votou nesta terça-feira (28) unanimemente a favor da extensão do prazo da consulta pública sobre a NR (Norma de Referência) que pretende criar critérios de contabilidade regulatória para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Com […]
SP lança consulta pública para novas concessões de saneamento
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O governo do estado de São Paulo, por meio da Semil-SP (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística) e da SPI (Secretaria de Parcerias em Investimentos), abriu nesta segunda-feira (27) consulta pública do Universaliza, programa que convida municípios que não estão no bloco atendido pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico […]
ONS estende prazo de consulta sobre acesso à rede de transmissão
da Agência iNFRA O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) prorrogou, até 5 de maio, o prazo para envio de contribuições à consulta externa que trata da sistemática da primeira Temporada de Acesso, no âmbito da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão. Aberta em 17 de abril, a iniciativa busca reunir sugestões de […]
ANTAQ abre consulta e audiência públicas sobre fiscalização portuária
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) realizará, na próxima quinta-feira (16), audiência pública com o objetivo de aperfeiçoar a proposta de atualização da Resolução 75/2022, que trata da fiscalização dos serviços portuários e da definição de infrações administrativas. A sessão está marcada para às 14h30, com transmissão neste link. As contribuições […]
ANEEL abre consulta para leilão de transmissão com R$ 11,3 bi
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu consulta pública sobre a minuta do edital do Leilão de Transmissão 4/2026, que prevê investimentos de R$ 11,3 bilhões na expansão da rede elétrica. O certame inclui a construção de 2.069 quilômetros de linhas de transmissão e a instalação de 13.564 MVA (megavolt-ampere) em […]
Diretoria da ANEEL aprova consulta pública para revisão tarifária da Copel
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (7) a instauração de consulta pública, entre 8 de abril e 22 de maio, para a revisão tarifária da Copel. A proposta é de um aumento médio de 19,2% a ser percebido pelos consumidores. A alta poderia ser […]
Transmissoras defendem indenização para concessões perto do vencimento
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A presidente da Abrate (Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica), Talita Porto, defendeu nesta quinta-feira (5) que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) regulamente a indenização pelos bens não amortizados ou não depreciados para os contratos de transmissão assinados até 2019 e com vencimento nos próximos […]
MME abre consultas públicas sobre regras do setor elétrico
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu nesta segunda-feira (2) duas consultas públicas voltadas ao setor elétrico: uma sobre a formação de preços e contabilização no mercado de curto prazo e outra sobre as diretrizes da Pnast (Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão). No caso do mercado de curto […]
