SP lança consulta pública para novas concessões de saneamento
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O governo do estado de São Paulo, por meio da Semil-SP (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística) e da SPI (Secretaria de Parcerias em Investimentos), abriu nesta segunda-feira (27) consulta pública do Universaliza, programa que convida municípios que não estão no bloco atendido pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico […]
ONS estende prazo de consulta sobre acesso à rede de transmissão
da Agência iNFRA O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) prorrogou, até 5 de maio, o prazo para envio de contribuições à consulta externa que trata da sistemática da primeira Temporada de Acesso, no âmbito da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão. Aberta em 17 de abril, a iniciativa busca reunir sugestões de […]
ANTAQ abre consulta e audiência públicas sobre fiscalização portuária
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) realizará, na próxima quinta-feira (16), audiência pública com o objetivo de aperfeiçoar a proposta de atualização da Resolução 75/2022, que trata da fiscalização dos serviços portuários e da definição de infrações administrativas. A sessão está marcada para às 14h30, com transmissão neste link. As contribuições […]
ANEEL abre consulta para leilão de transmissão com R$ 11,3 bi
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu consulta pública sobre a minuta do edital do Leilão de Transmissão 4/2026, que prevê investimentos de R$ 11,3 bilhões na expansão da rede elétrica. O certame inclui a construção de 2.069 quilômetros de linhas de transmissão e a instalação de 13.564 MVA (megavolt-ampere) em […]
Diretoria da ANEEL aprova consulta pública para revisão tarifária da Copel
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (7) a instauração de consulta pública, entre 8 de abril e 22 de maio, para a revisão tarifária da Copel. A proposta é de um aumento médio de 19,2% a ser percebido pelos consumidores. A alta poderia ser […]
Transmissoras defendem indenização para concessões perto do vencimento
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A presidente da Abrate (Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica), Talita Porto, defendeu nesta quinta-feira (5) que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) regulamente a indenização pelos bens não amortizados ou não depreciados para os contratos de transmissão assinados até 2019 e com vencimento nos próximos […]
MME abre consultas públicas sobre regras do setor elétrico
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu nesta segunda-feira (2) duas consultas públicas voltadas ao setor elétrico: uma sobre a formação de preços e contabilização no mercado de curto prazo e outra sobre as diretrizes da Pnast (Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão). No caso do mercado de curto […]
MPor abre consulta pública sobre inovação nos portos
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) abriu consulta pública para receber contribuições à proposta da PD&I Portos (Política Pública Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Portuária). A iniciativa foi formalizada por portaria publicada nesta quarta-feira (25), e integra a estratégia do governo de fortalecer a modernização e a competitividade do setor […]
MME publica agenda de eficiência energética até 2028
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou a atualização da agenda regulatória do CGIEE (Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética) para o triênio 2026–2028. O documento estabelece o planejamento das normas que serão elaboradas ou revisadas no período, com etapas de AIR (Análise de Impacto Regulatório), abertura de […]
Conteúdo local para baterias é recebido com cautela pelo setor
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A sinalização de exigência de conteúdo local no primeiro leilão de baterias do país foi recebida com cautela pelo setor de armazenamento. Para os agentes consultados pela Agência iNFRA, o Brasil precisa de planejamento estratégico de médio a longo prazo para incentivar o crescimento de uma cadeia produtiva nacional – algo […]
