Leila Coimbra, da Agência iNFRA
Os partidos políticos já indicaram os parlamentares que farão parte das comissões mistas que irão analisar as duas MPS (medidas provisórias) que o governo federal editou na última quarta-feira (14), sobre o setor elétrico.
São duas comissões distintas, uma para a MP 855, que dispõe sobre medidas financeiras para as distribuidoras da Eletrobras; e a outra para a MP 856, que delega à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) a contratação de um prestador de serviço temporário. Mas, como se tratam de temas correlacionados, os membros indicados para os dois grupos foram os mesmos.
O prazo regimental para emendas parlamentares aos textos, de seis dias, foi aberto em 14 de novembro e termina na terça-feira (20). Os blocos de coligações indicaram 13 senadores e 13 deputados para compor o grupo que irá analisar e proferir parecer para as MPs. Mas as comissões ainda não foram instaladas formalmente.
No caso da MP 855, das distribuidoras, o Senado indicará a presidência da comissão e a Câmara terá o direito a nomear o relator. Para a MP 856, que dispõe sobre a delegação à ANEEL da contratação de prestador de serviço, será o oposto: a Câmara dos Deputados indicará o presidente, enquanto o Senado terá o direito à relatoria.
O leilão da Amazonas Energia, empresa afetada pelas duas medidas provisórias, está marcado para o dia 27 de novembro. Caso não haja interessados, a companhia entrará em liquidação financeira a partir de 1º de janeiro de 2019, quando valerá as regras da MP 856.
Veja os membros das comissões das MPs 855 e 856
Os 13 senadores:
Simone Tebet (MDB/MS)
Hélio José (PROS/DF)
Valdir Raupp (MDB/RO)
Paulo Bauer (PSDB/SC)
Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Benedito de Lira (PP/AL)
Omar Aziz (PSD/AM)
Lindbergh Farias (PT/RJ)
Acir Gurgacz (PDT/RO)
Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Armando Monteiro (PTB/PE)
Os 13 deputados:
Baleia Rossi (MDB/SP)
Osmar Terra (MDB/RS)
Paulo Pimenta (PT/RS)
Erika Kokay (PT/DF)
Arthur Lira (PP/AL)
Nilson Leitão (PSDB/MT)
José Rocha (PR/BA)
Domingos Neto (PSD/CE)
Tadeu Alencar (PSB/PE)
Felipe Maia (DEM/RN)
Pedro Fernandes (PTB/MA)
Celso Russomanno (PRB/SP)
João Derly (REDE/RS)
