da Agência iNFRA
A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (19) as indicações de Gentil Nogueira e Willamy Frota para a diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e de Artur Watt e Pietro Mendes para a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Leia abaixo os placares da votação:
- Gentil Nogueira – 21 votos sim e 0 votos não;
- Willamy Frota – 20 sim e 1 não;
- Artur Watt – 20 sim e 1 não;
- Pietro Mendes – 20 sim e 1 não.
Cada indicado falou por dez minutos. Agora, os nomes precisam ser aprovados no plenário do Senado.
Em seu discurso durante a sabatina, Gentil Nogueira, candidato à ANEEL, disse que, se aprovado no Senado, tem o compromisso de “dedicar especial atenção ao valor da conta de energia e a qualidade do fornecimento” durante seu mandato na reguladora. O secretário do MME (Ministério de Minas e Energia) também pontuou segurança do suprimento e transição energética como desafios a serem enfrentados na cadeira da reguladora.
Já o ex-presidente da Eletronorte, Willamy Frota, defendeu o avanço da agenda regulatória em temas como hidrogênio verde, armazenamento em baterias, usinas reversíveis e eventos climáticos extremos. Aos senadores da CI, Frota disse que a ANEEL precisa prosseguir no trabalho de modernização do setor, garantindo a segurança energética com redução de custos e modicidade tarifária.
Indicado à diretoria da ANP, Pietro Mendes fez um discurso emocionado durante sabatina, devido às idas e vindas de sua indicação. Como compromisso para a ANP, ele defendeu a exploração de novas fronteiras de petróleo e gás, como a Margem Equatorial, para repor as reservas do país após 2030.
Em seguida, Pietro mencionou questões relacionadas ao gás natural; a importância do biocombustível feito a partir de biomassa originada no Centro-Oeste, como biodiesel e etanol de milho; e preços de combustíveis para o varejo e grandes consumidores industriais, no que, disse, a ANP tem o papel fundamental de promover transparência e concorrência.
Sobre gás natural, Pietro sinalizou compromisso com a continuidade da abertura do mercado, por meio da entrada de novos agentes e esforços de desverticalização. “Sem a ANP não tem cálculo de tarifas, sem a ANP não tem resolução de controvérsias no que se refere às infraestruturas essenciais”, disse.
Artur Watt, indicado para a diretoria-geral da ANP, prometeu intensificar a fiscalização de fraudes e adulteração dos combustíveis. Essa é uma das principais pautas do setor de distribuição e revenda de combustíveis.
“A ANP manterá seu foco intransigente no combate à fraude e à adulteração de combustíveis, um problema crescente. Essas práticas ilegais não apenas lesam o consumidor, mas também distorcem a concorrência e prejudicam os agentes do mercado que atuam dentro da lei”, afirmou.
Segundo Watt, a ANP deve ampliar a interlocução com a sociedade para receber informações sobre fraudes em tempo real. Também afirmou que a reguladora deve modernizar os seus processos, inclusive com o uso de inteligência artificial.
Votação no Senado
O presidente da CI, senador Marcos Rogério (PL-RO), disse que os nomes aprovados em sabatina para a ANEEL e ANP devem entrar na pauta do plenário do Senado ainda nesta terça-feira (19). Não está garantido, no entanto, que serão apreciados nesta terça.
