Governo tenta impedir avanço de ‘jabutis’ de energia aprovados na CI
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 5.017/2019, que incorporou uma série de “jabutis” do setor de energia aprovado na CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, pegou o governo de surpresa, segundo apurou a Agência iNFRA. O Planalto agora quer evitar que a matéria siga imediatamente ao plenário […]
PL aprovado na CI atende baterias e tira encargo dos geradores
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 5017/2019, que foi aprovado de forma extrapauta na CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado na terça-feira (14), incluiu um trecho para atender o setor de baterias. Pelo relatório aprovado, foi retirada a previsão legal de que os geradores arquem com os custos […]
Comissão aprova projeto com jabutis para contratação de térmicas e PCHs
da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado aprovou o PL (Projeto de Lei) 5.017/2019 incluindo contratações obrigatórias de usinas termelétricas a gás e de pequenas hidrelétricas. O projeto, que originalmente tratava apenas da inclusão de atividades de exploração de poços semiartesianos no benefício da Tarifa Rural de energia elétrica, foi […]
Mineração: Senado adia votação de PL concorrente com marco da Câmara
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado adiou nesta terça-feira (14) a votação de um projeto alternativo ao Marco Legal dos Minerais Críticos aprovado pela Câmara dos Deputados recentemente. A proposta do Senado, mais alinhada aos interesses do setor privado que a proposta da Câmara, tramita em caráter […]
CI adia votação de PL que barra cortes no orçamento de reguladoras
Lais Carregosa e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado adiou a votação do PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, que impede o contingenciamento do orçamento das agências reguladoras, para depois da realização de audiência pública com os dirigentes dos órgãos, ainda nesta terça-feira (16). O texto seria […]
Minerais críticos: Mauro Sousa vê risco de PL sobrepor atribuições da ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Sousa, afirmou nesta quinta-feira (28) que o conselho que tomará decisões sobre projetos de minerais críticos no Brasil, previsto no PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, pode ter atribuições sobrepostas àquelas “típicas da regulação”. Segundo ele, essa seria uma das “ressalvas” que […]
CI aprova convocação de Silveira por antecipação de térmicas do LRCAP
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) aprovou nesta terça-feira (19) a convocação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O requerimento é de autoria do presidente do colegiado, senador Marcos Rogério (PL-RO), e questiona movimentos da pasta para antecipar térmicas contratadas no LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade […]
Comissão aprova aumento nas penas de atentado a segurança do transporte
da Agência iNFRA A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou, em reunião deliberativa nesta terça-feira (14), o PL (Projeto de Lei) 5.594/2025 que agrava penas do crime de “atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo” e prevê “formas qualificadas quando da ocorrência de resultado lesivo”. O projeto é do senador […]
Litoral Sul: Bancada cobra solução para impasse e CI aprova audiência
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (17) a realização de uma audiência pública para debater a situação do trecho da BR-101 em Santa Catarina, administrado pela Arteris, após a tentativa frustrada de repactuação do contrato de concessão. A reunião, ainda sem data definida, deverá contar com […]
CI do Senado aprova pedido para ANTT explicar concessão da BR-364/RO
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura), do Senado Federal, aprovou nesta terça-feira (24) convite para o diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Guilherme Sampaio, comparecer ao colegiado para prestar informações sobre a concessão e a cobrança de pedágio na BR-364, em Rondônia. O projeto […]
