Amanda Pupo, da Agência iNFRA
O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) prevê R$ 6 bilhões de espaço orçamentário para as linhas de financiamento que usarão recursos do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil) no próximo ano. Para 2025, foram reservados R$ 4 bilhões ao programa de crédito elaborado para as empresas aéreas, mas a tendência é de que os primeiros contratos só sejam fechados no próximo ano, já que o governo ainda precisa cumprir algumas etapas de regulamentação, como mostrou a Agência iNFRA.
“As três principais companhias aéreas, Latam, Gol e Azul, já sinalizam de se capitalizarem através do FNAC. E outras aéreas que estão aí surgindo, que hoje fazem transporte de cargas, esperam que o FNAC esteja funcionando bem para que elas possam também buscar crédito para poder comprar novas aeronaves”, disse o ministro Silvio Costa Filho, segundo quem o programa de financiamento também vai contar com um “estímulo” a compras de aeronaves da Embraer, tendo em vista o “olhar para a aviação regional”.
Esse incentivo vai se dar por uma das oito linhas de financiamento previstas, que é direcionada a aquisição de aeronaves e será desenhada apenas para compra de aviões nacionais.
“O FNAC será um programa permanente para as empresas aéreas do Brasil, não só para as atuais, mas aquelas que queiram também vir para o Brasil, ou até o surgimento de novas empresas aéreas com olhar para aviação regional do país”, disse o ministro.
A expectativa do governo é de que uma parte da regulamentação do crédito do FNAC seja aprovada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) ainda neste mês. Após a definição das regras pelo CMN, o comitê-gestor do FNAC ainda precisará aprovar a resolução que vai dispor, por exemplo, sobre a divisão dos recursos entre as empresas. Em paralelo, a pasta discute o convênio que vai possibilitar que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) seja o agente operador.
Quando as linhas já estiverem rodando, as empresas primeiro apresentarão a proposta ao ministério, que levará para aprovação do comitê-gestor, que então vai liberar ao BNDES os recursos chancelados. Por isso, é considerada remota a chance de algum contrato de financiamento ser assinado em 2025.
