01/10/2025 | 19h21  •  Atualização: 03/10/2025 | 16h03

MP 1.303: Votação na comissão é adiada para a próxima terça (7)

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Amanda Pupo, da Agência iNFRA

A comissão especial que analisa a MP (Medida Provisória) 1.303, que mexe na tributação de ativos financeiros, como as debêntures incentivadas, adiou mais uma vez a reunião para votar o relatório do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP). Depois do adiamento de terça-feira (30) para quinta-feira (2), a previsão agora é de que o parecer seja analisado somente na próxima terça-feira (7), um dia antes do prazo para vencimento da MP.

Nesta terça-feira (30), o relator afirmou que o adiamento de terça para quinta havia sido feito para esgotamento das negociações. Um dos focos das conversas seria a tributação das LCIs e LCAs (letras de crédito imobiliário e do agronegócio), que em seu parecer tiveram tributação majorada a 7,5%. Zarattini já havia admitido que poderia manter o regime zerado de IR (Imposto de Renda) desses títulos para conseguir mais votos. Ele também afirmou que não havia mais discussão sobre os títulos que já tiveram isenção assegurada no relatório apresentado na semana passada, como as debêntures.

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