Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA
Um estudo da AIE (Agência Internacional de Energia), divulgado nesta quinta-feira (13), constatou que o governo tem receitas consideráveis do setor de óleo e gás que deveriam financiar a transição energética. A possibilidade já vem sendo anunciada pelo presidente Lula e pelo ministro Alexandre Silveira na esteira da COP30, conferência climática das Nações Unidas, que ocorre em Belém (PA).
Segundo o órgão internacional, a estratégia já vem sendo implementada em outros países de forma bem sucedida, como Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. O entendimento é que a criação de um fundo nacional com esses recursos “reforçaria a narrativa de uma abordagem equilibrada, que reconhece o papel do setor petrolífero para o crescimento econômico, ao mesmo tempo em que promove a transição energética e contribui para reduzir gradualmente a dependência do país das exportações de petróleo”.
Pela sugestão, o fundo deve transferir diretamente uma parcela fixa dos impostos sobre óleo e gás ou das receitas de partilha de produção para o financiamento de projetos em setores nos quais têm “vantagens competitivas”, como fertilizantes verdes, aço verde e minerais críticos. “Esse valor deve ser substancial o suficiente para apoiar a transição, mas também equilibrado, de forma a não comprometer outras despesas públicas essenciais”, destaca o estudo.
Segundo a análise realizada, os investimentos devem priorizar o desenvolvimento de infraestrutura no Brasil, “reduzindo os custos de capital e oferecendo linhas de crédito verde com taxas de juros reduzidas”.
Além da criação do fundo, a agência também sugere que o governo incentive as empresas do setor de óleo e gás a destinarem uma parcela maior de seus investimentos em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) para tecnologias limpas e inovação em energia limpa.
Investimentos
A AIE considera que o investimento em infraestrutura no Brasil foi baixo nas últimas décadas, o que levou a “lacunas substanciais em todos os setores”. Dessa forma, segundo a agência, a transição energética no Brasil exigirá “volumes expressivos” de capital, tanto público, quanto privado. A estimativa é que serão necessários R$ 3,2 trilhões ao longo da próxima década para energia e infraestrutura complementar.
“Desse montante, estima-se que 78% serão destinados ao setor de petróleo e gás natural, 19% à oferta de eletricidade e 3% à produção de biocombustíveis líquidos”, afirma o estudo. A agência pondera, no entanto, que “o Brasil tem um custo de capital relativamente alto, o que pode prejudicar seu potencial de atração de investimento”.
O entendimento é que reduzir riscos políticos e judiciais pode ajudar o país a atrair mais financiamento privado para infraestrutura, especialmente para investimentos de longo prazo. Isso também garantiria maior equilíbrio no compartilhamento de riscos entre entidades públicas e privadas, destaca o estudo.
Dessa forma, a agência propõe que o país incentive a participação estrangeira em compras públicas, o que pode “aumentar a concorrência e gerar mais valor para os fundos públicos”. Além disso, aprimorar a governança das empresas estatais, a fim de contribuir para a prestação de serviços de infraestrutura de maior qualidade.
Energia renovável
O documento ainda ressalta que a matriz energética brasileira já é altamente renovável. Agora, é importante lidar com os desafios impostos pelo crescimento acelerado das gerações eólica e solar.
“Para garantir o equilíbrio da rede e a estabilidade do sistema, o Brasil deve incentivar plenamente a flexibilidade dos recursos existentes, incluindo a energia hidrelétrica, em conjunto com novas soluções, como resposta à demanda e armazenamento. Igualmente importante será garantir uma integração adequada da geração fotovoltaica distribuída ao sistema, inclusive por meio da revisão do atual sistema de compensação de energia elétrica”, sugere a análise.
O ministro Alexandre Silveira ressalta que o estudo confirma o avanço do país “em biocombustíveis, energias renováveis, expansão e resiliência do sistema de transmissão e em uma transição energética justa, que combate a pobreza e melhora a qualidade de vida das pessoas”. “Recebemos com orgulho a análise da Agência, reconhecemos seu rigor técnico e reafirmamos nosso compromisso em aprofundar essa parceria para abrir novas fronteiras de inovação, desenvolvimento e liderança internacional para o Brasil”, disse Silveira em nota.
