Lais Carregosa, da Agência iNFRA
Os vetos remanescentes do Marco Legal da Eólica Offshore (Lei 15.097/2025) saíram da pauta do Congresso desta quinta-feira (4). Mais cedo, os líderes da base e da oposição haviam chegado a um acordo para manter os vetos do texto, segundo fontes.
Os itens tratam da contratação obrigatória de usinas termelétricas a gás natural; contratação de térmicas a carvão; e ampliação do prazo para entrada em operação da MMGD (Micro e Minigeração Distribuída). Em junho, o Congresso derrubou uma parte dos vetos do marco legal, reinserindo na lei a prorrogação dos contratos do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica), contratação de termelétricas movidas a hidrogênio e outros itens.
Além disso, alguns desses itens já foram incluídos na legislação por meio da Lei 15.269/2025 – antiga MP (Medida Provisória) 1.304.
*Texto atualizado quinta-feira (4), às 14h25
