Eólicas offshore: ‘jabutis’ sobre renováveis podem sair do PL, mas benefício ao carvão deve ficar
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Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do PL (Projeto de Lei) 576/2021, que regulamenta a exploração eólica offshore no país, deve retirar do texto alguns dos “jabutis” incluídos na Câmara dos Deputados que
Sem definição, uso de precatórios para quitar outorgas de concessões está parado desde 2023
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA Quase um ano depois do governo abrir uma consulta pública para criar uma nova regra sobre o uso de precatórios para quitar pagamentos devidos à União, como outorgas de concessões, não
Governo cogita reestruturar setor elétrico por medida provisória
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Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (10) que até o fim de agosto
Opinião – O vai e vem do nhem-nhem-nhem
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Luiz Afonso dos Santos Senna* A alternância de governo é parte fundamental da saudável rotina democrática. Eleições livres em todos os níveis fazem os ajustes
PL que institui fundo de aportes público-privado deve ser enviado ao Congresso no segundo semestre
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da Agência iNFRA O governo espera que o PL (Projeto de Lei) que visa instituir um fundo de aporte para financiar projetos de parcerias de investimentos público-privadas seja enviada ao Congresso Nacional após o recesso parlamentar de
Falta de consenso adia projeto da renegociação de dívidas dos estados e federalização da Cemig
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Elisa Costa, da Agência iNFRA A apresentação do projeto de lei complementar que pretende solucionar a dívida dos estados foi adiada por falta de um consenso entre governadores, União e Congresso Nacional. Dentre os eixos do projeto, está a
Inversão de fluxo da geração distribuída solar não tem consenso na ANEEL, avaliam agentes
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Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A falta de entendimento da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre o tratamento a ser dado para a questão da inversão de fluxo de potência pode ter levado a
Presidente do TCU cobra uma decisão sobre mandato de diretores de agências em 31 de julho
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Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) adiaram novamente a decisão do processo que trata sobre o tempo de
Invadir cabine, agressão a tripulante: ANAC propõe impedir passageiros indisciplinados de voar por um ano
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da Agência iNFRA Conduzir ou manusear no interior da aeronave explosivo e armas, salvo nos casos previstos em regulamentação específica sobre a matéria; adulterar, danificar ou
TCU fará consulta prévia sobre alocação de aeroportos regionais e procedimento competitivo em repactuações de concessões
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Sheyla Santos, da Agência iNFRA O secretário de Controle Externo de Soluções Consensuais e Prevenção de Conflitos do TCU (Tribunal de Contas da União), Nicola Khoury, anunciou na última