ABCR pede veto à regra que afrouxa fiscalização de peso por eixo em rodovia
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Uma mudança feita pelo Congresso Nacional na sistemática de pesagem de caminhões nas rodovias está preocupando as concessionárias do setor, que temem que a nova regra acarrete em maior desgaste do pavimento das estradas e gere necessidade de investimentos adicionais nos ativos. A ABCR (Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias) […]
Previ deve influenciar presidência do CA da Vale, mas perder 2ª cadeira
Rafael Bitencourt e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Na véspera do conturbado processo de sucessão da presidência do Conselho de Administração da Vale, a apuração parcial dos votos a distância coloca o contador e economista Manuel Lino Oliveira, o “Ollie”, à frente do advogado Marcelo Gasparino na disputa pela posição. Atual conselheiro independente, Ollie conta com […]
Fetcesp alerta para insegurança jurídica com incerteza sobre MP do Frete
da Agência iNFRA A Fetcesp (Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo) manifestou preocupação com a indefinição sobre a votação da MP (Medida Provisória) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete, que perde a validade em 16 de julho caso não seja analisada pelo Senado. Segundo a entidade, a incerteza amplia […]
Mudanças na MP do Frete alteram fórmula de piso e implementação preocupa
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete, tem até 16 de julho para ser aprovada pelo Congresso Nacional antes de perder a validade. Se, no início da tramitação, as preocupações estavam concentradas no setor empresarial, as alterações promovidas pelos deputados passaram a gerar apreensão também no Executivo, autor da […]
Alcolumbre cancela sessão do Congresso por falta de acordo sobre vetos
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou na manhã desta quinta-feira (18) o cancelamento da sessão conjunta que estava convocada para hoje para análise de vetos presidenciais. Segundo ele, mesmo com a retirada de quase metade dos dispositivos “mais polêmicos” da pauta, ainda não havia acordo de […]
Câmara aprova MP que endurece medidas para cumprimento de frete mínimo
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a MP (Medida Provisória) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete, após um acordo entre o governo e o relator. O parecer chancelado preserva um dos pontos centrais do texto, relativo ao CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte). A medida editada em março […]
Câmara aprova MP do Frete em plenário; texto vai ao Senado
da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou em sessão plenária, nesta quarta-feira (17), em votação simbólica, a MP (Medida Provisória) 1.343/2026, chamada MP do Frete. Ainda falta a deliberação do Senado, que deve ser feita até 16 de julho, prazo de vigência da matéria antes de caducar. A MP foi editada em março com […]
ANTF e ABCR são contra maioria dos projetos sobre setor no Congresso
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários) e a ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias) se declararam contra o texto original da maioria dos projetos que, segundo as entidades, são ligados ao setor e tramitam no Congresso Nacional. A informação consta nas agendas institucionais de 2026 das entidades, divulgadas, […]
Produtores de petróleo contestam tributação de exportação no STF
da Agência iNFRA A Abep (Associação Brasileira de Empresas de Exploração e de Produção de Petróleo e Gás) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para contestar decisões judiciais que validaram a cobrança de imposto sobre exportações de petróleo bruto. Na ADPF 1325, distribuída ao ministro André Mendonça, a entidade questiona decisões, principalmente do TRF-2 (Tribunal […]
IBP: Caminho provável contra imposto do petróleo é caducidade de MP
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O presidente do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás), Roberto Ardenghy, afirmou nesta terça-feira (19) que o caminho considerado mais provável para o fim do tributo de exportação de 12% sobre petróleo no momento é a caducidade da MP (Medida Provisória) 1.340/2026, o que acontece em 7 de julho […]
