ANTF e ABCR são contra maioria dos projetos sobre setor no Congresso
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários) e a ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias) se declararam contra o texto original da maioria dos projetos que, segundo as entidades, são ligados ao setor e tramitam no Congresso Nacional. A informação consta nas agendas institucionais de 2026 das entidades, divulgadas, […]
Produtores de petróleo contestam tributação de exportação no STF
da Agência iNFRA A Abep (Associação Brasileira de Empresas de Exploração e de Produção de Petróleo e Gás) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para contestar decisões judiciais que validaram a cobrança de imposto sobre exportações de petróleo bruto. Na ADPF 1325, distribuída ao ministro André Mendonça, a entidade questiona decisões, principalmente do TRF-2 (Tribunal […]
IBP: Caminho provável contra imposto do petróleo é caducidade de MP
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O presidente do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás), Roberto Ardenghy, afirmou nesta terça-feira (19) que o caminho considerado mais provável para o fim do tributo de exportação de 12% sobre petróleo no momento é a caducidade da MP (Medida Provisória) 1.340/2026, o que acontece em 7 de julho […]
MP do Frete completa dois meses sem tramitar sob pressão empresarial
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete, está com a tramitação parada desde que chegou ao Congresso Nacional, em 19 de março. A iniciativa foi adotada pelo governo como principal resposta à pressão de caminhoneiros diante da alta dos combustíveis no auge da Guerra no Oriente Médio. O […]
O Congresso como agente do equilíbrio institucional no setor elétrico
Eduardo Müller Monteiro* O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados, tem se empenhado para trazer maior clareza institucional aos debates que o setor elétrico brasileiro precisa enfrentar com prioridade. Ao enfatizar o papel do Congresso Nacional como espaço de escuta e mediação entre agentes públicos […]
Governo deve anunciar MP com subvenção para gasolina nesta quarta (13)
da Agência iNFRA O governo deve anunciar na tarde desta quarta-feira (13) a edição de uma MP (Medida Provisória) com subvenção para a gasolina. O valor deve ser próximo ou equivalente ao tributo federal incidente sobre o combustível, disseram fontes à Agência iNFRA. A medida, com validade imediata a partir da publicação, é vista como […]
Silveira diz que não vai concorrer às eleições de 2026
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira (30) que não concorrerá ao Senado ou a nenhum outro cargo nas eleições de 2026. Ele disse a jornalistas após evento em Belo Horizonte (MG), que continuará à frente do MME (Ministério de Minas e Energia) e que, com a decisão, […]
Marco dos minerais críticos é prioridade do Congresso, diz Motta
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou nesta terça-feira (24) a definição da legislação para o mercado de minerais críticos e estratégicos – o que inclui a exploração de terras raras – como uma das pautas prioritárias do Congresso Nacional na atual legislatura. “Queremos tratar do projeto […]
ANM aponta falta de estrutura para regular mineração em terra indígena
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A área técnica da ANM (Agência Nacional de Mineração) aponta, em ofício destinado à diretoria, que a reguladora não conta com estrutura necessária para analisar projetos e fiscalizar a mineração em terra indígena. A avaliação foi elaborada após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino, no início de […]
Talita Porto toma posse como presidente da Abrate
da Agência iNFRA A Abrate (Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica) e o Instituto Abrate de Energia realizaram, na quarta-feira (25), evento para dar as boas-vindas à nova presidente das entidades, Talita Porto. A cerimônia reuniu mais de 100 convidados, entre representantes do governo, do Congresso Nacional, de associações do setor elétrico […]
