Impacto do fim da escala 6×1 não será tão grande para a Vale, diz executivo
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA* O vice-presidente executivo técnico da Vale, Rafael Bittar, afirmou nesta terça-feira (20) que o fim da escala 6×1 não terá impacto relevante para a mineradora. Com as mudanças previstas a partir da aprovação da PEC (Proposto de Emenda à Constituição) 221/2019, as empresas ganharam prazo de dois meses para renegociar […]
Setor nuclear defende usar energia de Angra para atender data centers
Lais Carregosa, da Agência iNFRA Representantes do segmento nuclear entendem que a energia produzida pelas usinas de Angra pode atender aos data centers enquadrados no Redata (Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter). Para eles, não há dúvida de que a nuclear será incluída no rol de fontes aptas ao suprimento dos empreendimentos beneficiados pelo […]
ANM: Mineração em terra indígena não deve valer para “qualquer mineral”, diz diretor
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Sousa, defende que somente as substâncias minerais de “interesse maior”, seja do ponto de vista econômico ou estratégico para país, deveriam ter sua exploração autorizada em territórios indígenas a partir da regulamentação pelo Congresso Nacional. Segundo ele, não faz sentido autorizar […]
Justiça do DF suspende taxa de 12% sobre exportação de petróleo
da Agência iNFRA Decisão do juiz Diego Camara Alves, da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, suspendeu nesta quinta-feira (27) a cobrança do imposto de exportação de petróleo, ao acolher pedido de liminar da Abep (Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás). A liminar determina a suspensão […]
‘Novo modelo de LAC extrapola limites dados pelo STF’, defende entidade
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O uso da LAC (Licença por Adesão e Compromisso), modalidade de licenciamento simplificado prevista na nova lei do licenciamento, para atividades de impacto médio extrapola os limites admitidos anteriormente pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que já havia reconhecido procedimentos simplificados para empreendimentos de pequeno potencial poluidor. Esse é um dos […]
STF pode julgar constitucionalidade de leis do licenciamento nesta quarta
Rafael Bitencourt e Luiz Araújo, da Agência iNFRA Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) podem iniciar nesta quarta-feira (12) o julgamento da constitucionalidade das leis que reviram o modelo de licenciamento ambiental no Brasil. O julgamento rápido, menos de um ano após o Congresso ter derrubado vetos e promulgado a lei definitiva, é considerado […]
Entidades pedem retirada de ‘jabutis’ em PL do setor elétrico
da Agência iNFRA Nove entidades do setor elétrico enviaram carta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pedindo a retirada das alterações incluídas no substitutivo do PL (Projeto de Lei) 5.017/2019, aprovado pela CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura). Segundo as associações, as mudanças ampliam o escopo original da proposta e podem afetar o planejamento do […]
ABCR pede veto à regra que afrouxa fiscalização de peso por eixo em rodovia
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Uma mudança feita pelo Congresso Nacional na sistemática de pesagem de caminhões nas rodovias está preocupando as concessionárias do setor, que temem que a nova regra acarrete em maior desgaste do pavimento das estradas e gere necessidade de investimentos adicionais nos ativos. A ABCR (Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias) […]
Previ deve influenciar presidência do CA da Vale, mas perder 2ª cadeira
Rafael Bitencourt e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Na véspera do conturbado processo de sucessão da presidência do Conselho de Administração da Vale, a apuração parcial dos votos a distância coloca o contador e economista Manuel Lino Oliveira, o “Ollie”, à frente do advogado Marcelo Gasparino na disputa pela posição. Atual conselheiro independente, Ollie conta com […]
Fetcesp alerta para insegurança jurídica com incerteza sobre MP do Frete
da Agência iNFRA A Fetcesp (Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo) manifestou preocupação com a indefinição sobre a votação da MP (Medida Provisória) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete, que perde a validade em 16 de julho caso não seja analisada pelo Senado. Segundo a entidade, a incerteza amplia […]
